O Ministério da Educação (MEC) inicia em agosto o pagamento do programa Pé-de-Meia para mais de 1 milhão de novos beneficiários. O programa é destinado a alunos do ensino médio público cujas famílias estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam renda per capita de até meio salário mínimo.

Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com os mesmos critérios, o pagamento começará em setembro. A expansão do Pé-de-Meia, anunciada pelo governo federal, aumentará o número de beneficiados de 2,7 milhões para quase 4 milhões de estudantes. Os recursos para o pagamento das parcelas estão assegurados.

O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento, além de um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Este valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Com as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total pode chegar a R$ 9.200 para quem completar todo o ensino médio. A Caixa Econômica Federal realiza a abertura automática de contas para os estudantes que atendem aos critérios do programa.

Dados

Segundo dados do Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9%, e a taxa de evasão foi de 5,9%. Nas redes públicas, esses índices são de 4,3% e 6,4%, respectivamente.

Esses números destacam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que exige aprovação ao final de cada ano letivo e frequência mínima de 80% nas aulas. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa financeiro-educacional que pode alcançar até R$ 9.200 por aluno.

Destinado a promover a permanência e conclusão do ensino médio público, o programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social. O programa conta com a colaboração de estados, Distrito Federal e municípios, com a adesão de 74 secretarias de educação municipais para garantir o acesso ao incentivo para estudantes das redes de ensino.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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