O programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, deve contemplar mais de 62 mil estudantes goianos na primeira parcela do benefício. Essa informação foi divulgada durante a manhã desta terça-feira (26), em evento de apresentação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), com a participação do governador Ronaldo Caiado (UB) e o ministro da Educação, Camilo Santana.

O Pé-de-Meia é um estímulo financeiro e educacional direcionado a apoiar a continuidade e conclusão dos estudos no Ensino Médio, especialmente em escolas públicas.

Este programa visa oferecer um incentivo mensal de R$ 200,00 a cada estudante que se enquadre nos critérios estabelecidos. Para participar, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos e ser parte de uma família que receba benefícios do programa Bolsa Família.

Vale destacar que Goiás foi um dos primeiros estados a oficializar sua participação no programa do governo federal, estabelecido em janeiro deste ano. No Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes serão atendidos, com um investimento de R$ 7,1 bilhões.

“Em Goiás, toda informação será prestada e validada pela rede estadual de educação aqui do estado. É fazer o pé de meia para que o jovem, quando sair do ensino médio e se ele fizer um curso técnico, ele poder montar um negócio dele. Ou se quiser pode auxiliar para entrar na universidade. Então, vai ser um pézinho de meia já dele para que ele possa pensar no futuro”, explicou o ministro.

Complemento

Para o Ministro, independentemente de questões partidárias e políticas, todos têm de trabalhar juntos em torno da qualidade da educação brasileira, pois “o que está em jogo é o futuro dos nossos jovens e das nossas crianças”.

“O Pé-de-Meia veio para complementar o programa do estado de Goiás ‘Bolsa Estudo’, que já está implementado há três anos. Às vezes, as pessoas acham que é pouco, mas isso faz uma diferença enorme na vida de muitos jovens. Às vezes, os jovens chegam aos 14, 15, 16 anos e querem trabalhar, ter um dinheirinho para comprar um tênis novo. Enfim, querem viver um pouco a vida e ter um dinheirinho para fazer isso. Portanto, o Pé-de-Meia veio como um programa educacional para apoiar esse jovem”, ressaltou Camilo Santana, ao lamentar que 480 mil jovens, todos os anos, deixam os estudos por questões financeiras.

Na ocasião, o Ministro também parabenizou o estado de Goiás, que, nos últimos anos, teve uma elevação nos indicadores educacionais e, atualmente, é referência em educação no País. “Vocês têm o segundo melhor resultado do ensino médio do Brasil do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Portanto, isso é fruto da dedicação, do trabalho e de políticas públicas focadas na qualidade da aprendizagem”, considerou.

Referência

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ressaltou que o estado quer se tornar referência na educação, assim como o Ceará é, e enalteceu o trabalho de Camilo Santana quando este era governador. Para Ronaldo Caiado, é preciso dar autoestima às crianças e aos jovens, além de fazer com que eles se sintam bem no colégio. 

“A pessoa só pode almejar o amanhã, chegar a uma condição, ter uma profissão, um curso superior ou ser profissional de uma área se tiver uma boa base de educação. Isso é fundamental, não podemos privar essas crianças e jovens de terem uma qualidade de vida”, afirmou. 

Já a secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, agradeceu a parceria da equipe do MEC na implementação do Pé-de-Meia no estado. “Está comprovado que essa bolsa combate a evasão e convida pessoas para se matricularem no ensino médio. Só quem ganha é a criança, é o jovem brasileiro”, disse ela, sobre o Bolsa Estudo e o Pé-de-Meia.   

Pé-de-Meia

Para receber o benefício inicial de R$ 200, em parcela única, a matrícula deve ser feita até dois meses após o início do ano letivo. Além desse primeiro estímulo, os estudantes que apresentarem uma frequência escolar adequada, acima de 80% das horas letivas, irão receber R$ 1.800, pagos em 9 parcelas de R$ 200. 

Haverá ainda um bônus caso o aluno não seja reprovado em cada ano do ensino médio no valor de R$ 1000, sacados em parcela única ao final do ano letivo.

Por fim, aqueles que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano receberão mais R$ 200, pagos em parcela única. O aluno que conseguir receber todas as parcelas do benefício vai acumular R$ 9.200 ao completar o ensino médio.

“Por que até 24 anos? São os alunos da EJA que também vão poder fazer parte do programa. Foi aprovado agora na emenda da Câmara, que os alunos das escolas de família agrícola também vão poder fazer parte do programa, após a aprovação do Senado Federal e a sanção do presidente. Nós vamos dar um prazo até maio para os alunos que estão fora da escola e quiserem retornar para ter o benefício do programa”, disse Camilo Santana.

Redução da evasão escolar

De acordo com o ministro Camilo Santana, o principal objetivo do programa Pé-de-meia é tentar reduzir a evasão escolar, uma vez que alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos. 

Outro ponto apontado pelo ministro foram o de incentivar os estudantes a fazerem o Enem, já que menos de 47% dos alunos que concluíram o Ensino Médio na rede pública se inscreveram na prova. Outro objetivo é tentar diminuir a desigualdade no acesso à universidade.

De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 41,5% da população de 24 anos até 65 anos não concluiu o ensino médio.

“Quase 70 milhões de brasileiros não terminaram o ensino básico no Brasil. Isso tem um impacto muito forte do ponto de vista social, do futuro dessas pessoas, tem um impacto muito grande na economia de um estado, porque nós estamos falando de qualificação de mão de obra, de produtividade. Portanto, é uma ação que vai ter um impacto fortemente em várias áreas deste país. O programa Pé-de-Meia vai estimular o aluno a terminar e concluir o ensino médio”, enfatizou.

Calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante:

  • Janeiro e fevereiro: 26 de março
  • Março e abril: 27 de março
  • Maio e junho: 28 de março
  • Julho e agosto: 1º de abril
  • Setembro e outubro: 2 de abril
  • Novembro e dezembro: 3 de abril

“Eu ontem perguntei, por exemplo, um aluno o que ele queria fazer com o dinheiro. Ele disse que metade vai deixar rendendo na conta e a outra metade vai ajudar a família. É até um trabalho de educação financeira inclusive, que a Caixa Econômica vai fazer. O aluno vai poder fazer pix, ter um cartão para movimentação, e vai poder ter alguns benefícios que a Caixa vai informar depois”, finalizou o ministro.

*Com informações do MEC

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; ODS 10 – Redução das Desigualdades

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