A Receita Federal começará a receber as declarações do Imposto de Renda 2010 a partir do dia primeiro de março, até o dia 30 de abril. A declaração aparece com algumas novidades, em especial para quem é sócio de empresas e donos de bens, e que deverá fazer com que caia neste ano o total de declarações prestadas. A partir deste ano, não será mais obrigatório à pessoa física sócia de empresa apresentar declaração de Imposto de Renda.
Outra mudança relevante será o aumento do limite de isenção de bens. Até o ano passado, teria que entregar declaração o contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil. A partir deste ano, o valor subirá para R$ 300 mil. A expectativa da Receita é que 24 milhões de pessoas entreguem a declaração de Imposto de Renda neste ano – sem as mudanças o número chegaria a 27 milhões.
A entrega é obrigatória para o contribuinte residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215, 00 no ano passado ou que se encaixe em outros parâmetros, como ter recebido rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40 mil em 2009 ou ter obtido, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto.
