O ministério da Economia elevou para R$ 29,3 bilhões a projeção de superávit primário dos Estados e municípios neste ano, número bem acima da meta indicativa para 2021 – saldo positivo de 200 milhões. A estimativa anterior já mostrava uma expectativa favorável para os governos regionais, um superávit de R$ 22,7 bilhões. O bom desempenho fiscal verificado até maio, em que o saldo acumulado em 2021 até maio chegou a R$ 40,7 bilhões (de acordo com o Ministério da Economia), foi um dos motivos para a revisão.
Confira o episódio anterior: Lideranças do PP cortejam Caiado em Anápolis em busca de aliança e vaga ao Senado
O quadro tem sido impulsionado pela disparada na arrecadação do ICMS e pela contenção de gastos com pessoal determinada pela Lei Complementar 173, aprovada em meio à pandemia e que congelou os vencimentos dos servidores dos entes até o fim do ano. Goiás puxa a fila da recuperação nos estados e tem o terceiro maior aumento na arrecadação, de acordo com números apurados entre janeiro e abril deste ano. Em média, a receita dos estados subiu 13,5%, bem acima do IPCA do período, que ficou em 2,4%. As maiores altas ocorreram em Roraima (31%), Piauí (25%), Goiás (24%) e Espírito Santo (24%). As despesas subiram apenas 2,6% no dado agregado dos Estados.
O Ministério da Economia aponta que o ICMS, que também é compartilhado com as prefeituras, tem forte expansão no primeiro semestre, impulsionado pelo avanço das commodities, a alta da inflação interna e o próprio crescimento econômico. Além disso, o tributo tem forte peso em combustíveis e energia, itens com preços em alta este ano.
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Comparação
O diretor institucional do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda, André Horta, afirma que, embora as perspectivas favoráveis, ainda é cedo para falar em recuperação conjunta de estados e municípios. “O que eu posso dizer é que ano passado nós tivemos uma base deprimida e que os resultados desse ano mostrarão um ano sem recessão ante um ano com forte recessão como foi o de 2020”, diz.
Expectativa
Apesar da cautela no setor, compartilhada pela Secretaria Estadual de Economia, lideranças da base política do governador Ronaldo Caiado (DEM) enchem os olhos com notícias sobre maior arrecadação. Enxergam mais investimentos e pautas positivas nas bases eleitorais para a disputa da eleição de 2022.
Caixa dois
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) suspendeu o julgamento dos recursos do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), em processo referente à eleição de 2006. Perillo é acusado de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude processual durante a campanha para o Senado. A suspensão ocorreu por pedido de vistas do desembargador Márcio Moraes e o julgamento pode ser retomado nesta quinta-feira (29).
História
O ex-governador foi condenado em primeira instância a pagar multa de R$ 18 mil e prestar de serviços comunitários. Tanto defesa quanto acusação recorreram da decisão. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu pena de oito anos de prisão, além da suspensão de direitos políticos pelo mesmo período e o pagamento de multa de R$ 70 mil.
Aos votos
Seis desembargadores do TRE-GO analisam o caso. Até o momento, três votaram pela absolvição e o relator, desembargador Luis Eduardo Sousa, votou pela condenação e aumento da pena. Em caso de empate, o presidente do tribunal, desembargador Leandro Crispim, deverá desempatar.
Previsão positiva
A Saneago informou ao jornal Valor Econômico que a maioria dos mananciais em Goiás estão com disponibilidade hídrica suficiente para assegurar a estabilidade no fornecimento de água tratada. De acordo com a empresa, os mananciais apresentam patamares semelhantes aos de 2019.
Sem racionamento
“Este panorama é resultado da gestão dos recursos hídricos e da recuperação das bacias de abastecimento. Temos o Reservatório João Leite, responsável por 60% do abastecimento de Goiânia e parte da Região Metropolitana, com 90% de sua capacidade”, informou a estatal.
Paciência
Como antecipado aqui, articuladores da base caiadista avaliam que a busca de aliança pelo PP ainda não terá avanços significativos. O partido quer vaga ao Senado na chapa a ser encabeçada pelo governador Ronaldo Caiado. Avaliação no governo é que a “o governador é a noiva da vez, tem muitos pretendentes e que só deve decidir mais perto do casório”, afirma um palaciano à Coluna, sobre a composição da chapa majoritária.
