Um grupo suspeito de burlar o Simples Nacional para sonegar ICMS foi alvo de investigação pela Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia. Segundo as investigações, um grupo de seis empresas de autopeças da capital, e que formam uma rede sob nome de fantasia atuando em três endereços, é suspeito de burlar o Simples Nacional para sonegar o imposto,
“Ele usava laranjas para interpor o quadro societário, mas nós temos os indícios comprovados com procuração, ligações familiares, informações obtidas até nas redes sociais, folhinhas de calendários que têm o endereço de todas as lojas, sacolinhas, que comprovam que existe o forte indício que seja só um grupo”, explica o superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria de Economia, Mário Bacelar.
Três das empresas estão registradas no regime normal e três são do Simples, e o fato de usarem o mesmo nome de fantasia chamou a atenção da fiscalização. Segundo as investigações, a rede pertence ao mesmo proprietário e que são usados nomes de familiares como “laranjas” na abertura de empresas similares, como explica o delegado Gerson Almeida.
“No ano de 2019, elas recolheriam na faixa de 10%, 10,7%. Umas 10,7%, outras 8,3% porque depende do faturamento de cada uma individualmente, e é por isso que ele colocou os laranjas, para que a coisa seja separada. Se as empresas fossem filiais, todas do mesmo proprietário, a alíquota seria única para todas elas e o faturamento conjunto. A partir do momento em que ele divide, o faturamento é separado e as alíquotas são divergentes”, esclarece.
No esquema, a Secretaria da Economia estima que o grupo tenha sonegado aproximadamente R$ 2 milhões no pagamento do imposto nos últimos três anos. Agora, os cadastros das empresas que estão no regime normal serão suspensos, e iniciar processo de exclusão das três empresas que estão no Simples Nacional. A cobrança do ICMS sonegado será feita de forma retroativa.
As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão nos três endereços, mas ninguém foi preso.
