Foto: Rubens Salomão / Sagres ON
{source}
<iframe width=”100%” height=”166″ scrolling=”no” frameborder=”no” allow=”autoplay” src=”https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/653102936&color=%23ff5500&auto_play=false&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&show_teaser=true”></iframe>
{/source}
O programa Future-se, apresentado nesta quarta-feira (18), pelo Ministério da Educação (MEC), pretende reestruturar o financiamento do ensino superior público, ampliando a participação de verbas privadas no orçamento universitário. Em entrevista à Sagres 730, nesta quinta-feira (18), o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, fez avaliação da proposta.
Segundo o reitor, parte das alternativas que o governo aponta já são realidades nas universidades e que a princípio “ninguém” pode ser contra o aumento dos recursos, mesmo que sejam recursos privados. “Não há dificuldade da Universidade se relacionar com setor produtivo, a UFG e outras universidades fazem isso cotidianamente, em parcerias que garantem aquilo que é fundamental, que é nossa autonomia”, afirmou.
O MEC pretende apresentar um projeto de lei para ter condições de implementar o programa Future-se. O texto foi disponibilizado para consulta pública e ficará aberto para receber contribuições da sociedade até o dia 7 de agosto. As propostas serão compiladas pela pasta e enviado ao Congresso no dia 28 de agosto.
De acordo com o reitor da UFG, os reitores querem conhecer melhor o programa, mas que entendem há elementos interessantes que, inclusive, já eram esperados. Ele explicou que os recursos arrecadados pelas Universidades, por vezes, não podem ser utilizados. “O recurso que a universidade arrecada, às vezes é visto como um tributo, nós trazemos o recurso para dentro e muitas vezes não conseguimos executar, porque ele excede o limite, o teto de gastos da lei que a emenda constitucional estabeleceu”.
Edward Madureira analisou que há elementos interessantes, mas que para emitir uma opinião é preciso aprofundar. “E a discussão começou, as universidades no Brasil inteiro se mobilizou e está fazendo essa leitura, agora falta ainda os instrumentos que regulamentaram isso”, ressaltou. “Questões fundamentais como a autonomia universitária e o financiamento público para as atividades que precisa para se manter, nós não abriremos mão de forma nenhuma”, completou.
Este ano, o MEC contingenciou, em média, 29,74% do orçamento discricionário das universidades federais. Esses recursos, são usados principalmente para o pagamento de energia elétrica e vigilância. O reitor ressaltou as dificuldades financeiras das universidades. “Hoje convivemos com uma redução gradativa ano a ano, dos recursos de manutenção das Universidades, esse ano nós estamos convivendo com bloqueio de 30% do nosso orçamento, então é difícil começar a pensar no programa de futuro, sem o presente”, criticou.
