Um novo relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017, foi apresentado pelo deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Na redação do texto, o relator aumenta horas de aula obrigatórias, no entanto a proposta ficou abaixo da sugestão dada pelo Ministério da Educação – MEC.

O relatório de Mendonça alterou a distribuição da carga horária total, que é de 3.000 horas totais durante os três anos, com carga horária diária de 5 horas, do Novo Ensino Médio que constava da proposta enviada pelo governo. Sendo 2.100 horas para disciplinas obrigatórias e 900 horas para as disciplinas optativas (escolhidas pelo aluno).

Já o pedido do Governo Federal era de 2.400 para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas. Atualmente, o Ensino Médio apresenta uma carga de 1.800 para as disciplinas obrigatórias e 1.200 para as optativas.

Detalhes do relatório

O texto apresentado por Mendonça Filho permite que 300 horas das 2.100 propostas para as disciplinas obrigatórias sejam destinadas ao aprofundamento em conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) diretamente relacionados à formação técnica profissional. A carga horária destinada à formação geral básica deverá ser de forma presencial. No entanto, o ensino à distância pode ser utilizado excepcionalmente, considerando as dificuldades impostas por algumas regiões, impactando educação de jovens e adultos, a educação indígena, do campo, quilombola e outras.

O novo texto também possibilita, a critério dos sistemas de ensino, a oferta de cursos técnicos de até 1.200 horas, de modo integrado ao ensino médio regular.

Alternativa

A redação alternativa apresentada pelo deputado Mendonça Filho também possibilita que profissionais de notório saber deêm aulas na educação profissional e tecnológica. Sobre a segunda língua estrangeira, as redes estaduais teriam autonomia para definir qual idioma será adotado, mas prevê a língua espanhola como preferencial.

Votação

Caso a proposta de Mendonça Filho seja aprovada, as mudanças no Novo Ensino Médio seriam empregadas a partir de 2025. O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o que permite que a proposta possa ser votada diretamente no plenário. A expectativa do relator é que o novo texto com as mudanças seja votado nesta (12).

O tema desta reportagem integra o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), ODS-08 Trabalho Decente e Crescimento Econômico e ODS-04 Educação de Qualidade.

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