(Foto: Arquivo / Sagres Online)
O senador Vanderlan Cardoso (PSD) criticou em entrevista à Sagres 730 nesta sexta-feira (17) o projeto de lei complementar aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (13) de recomposição do ICMS e do ISS perdido por Estados e municípios por conta da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Para o senador, o projeto foi aprovado pela Câmara sem diálogo com o governo federal (“fizeram uma festa de luxo e não convidaram o anfitrião”, disse) e não estabeleceu contrapartidas para os governos e prefeitos cumprirem.
A posição foi criticada pelo secretário de Governo, Ernesto Roller, também em entrevista à Sagres logo após as declarações do senador. “A defesa intransigente [feita pelo senador] da posição do governo em detrimento do interesse da população”, rebateu. “É impensável um senador de Goiás ser a voz que se levanta contra o projeto que vai ajudar os combalidos Estados e municípios”, disse, observando que 98% das unidades de saúde do Brasil estão sobre gestão desses entes federados.
{source}
<iframe width=”100%” height=”166″ scrolling=”no” frameborder=”no” allow=”autoplay” src=”https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/800802499&color=%23ff5500&auto_play=false&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&show_teaser=true”></iframe>
{/source}
Crítica aos Estados
O senador acha que Estados precisam dar contrapartidas a união. Sem citar quais seriam essas medidas, ele criticou os Estados que fizeram carnaval com “turismo sexual” o que teria propiciado a transmissão do coronavírus. Citou textualmente Fortaleza, um dos líderes do registro de covid-19 no país, que ele associa ao carnaval. “Cada Estado tem sua particularidade em relação ao combate contra o coronavírus, temos Estados que receberam turistas no carnaval, já com a epidemia, que vieram pelo turismo sexual participar da festa”.
{source}
<iframe width=”100%” height=”20″ scrolling=”no” frameborder=”no” allow=”autoplay” src=”https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/800774536&color=%23ff5500&inverse=false&auto_play=false&show_user=true”></iframe>
{/source}
Questionado se defendia que Estados que realizaram a festa não devesse receber ajuda mesmo com sua população sofrendo pelos efeitos da doença, ele negou. “Grande parte da contaminação estão onde veio muita gente de fora no período do carnaval. Devia ter proibido, virou festa”, disse. “Esse projeto de ajuda aos Estados e municípios, foi feito e aprovado na Câmara dos Deputados sem conversar com o governo Federal para dizer de onde virá o recurso, se o governo está de acordo e quais são as contrapartidas”.
O secretário do Governo disse que ficou “indignado” com o senador e afirmou que o projeto foi aprovado pela grande maioria dos deputados (foram 431 votos a favor a 70 contra) e que a Câmara tomou iniciativa porque o governo federal não agiu para ajudar a crise provocada pela pandemia. Lembrou da carta enviada dos governadores ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta pedindo a aprovação do projeto de ajuda aos estados. Só não assinaram os governadores de Roraima, Antônio Denarium (PSL) e o de Rondônia, Marcos Rocha (sem partido). Os governadores querem a imediata aprovação do projeto já aprovado pela Câmara.
“É impensável um senador do Estado de Goiás ser a voz que se levanta contra um projeto que vai permitir que os recursos cheguem aos Estados que estão combalidos em sua situação financeira”, disse. “É preciso que o Governo Federal aja, acho que a Câmara Federal agiu com muito acerto […]”. Segundo o secretário do Governo, a posição dos governos dos Estados e dos municípios está posta, e estão aguardando a posição do Senado Federal. “Eu quero crer que essa posição do senador Vanderlan não será vitoriosa, isso significará um atraso neste socorro para os Estados que tem perdas perceptíveis na arrecadação”.
Em atualização
Quer saber mais sobre o coronavírus? Clique aqui e acompanhe todas as notícias, tire as suas dúvidas e confira como se proteger da doença
