No podcast #37, o tema principal remete aos desafios enfrentados pelo Peru que vive uma crise institucional. Esta tensão entre o presidente do Peru, Martín Vizcarra, e o Congresso que levou o país a um grave impasse institucional nesta semana. O primeiro movimento foi a decisão do presidente de dissolver o parlamento e convocar novas eleições para 2020. A frase da semana será o presidente do Equador que decretou estado de exceção para combater manifestações.
(Foto: El Comercio/Site)
O Peru entrou em crise política nesta semana, e foi iniciada uma briga pelo poder. O presidente do país, Martín Vizcarra, anunciou que dissolveu o Congresso e convocou novas eleições após sofrer uma derrota no Parlamento. Em retaliação, o Congresso, controlado pela oposição, ligados ao ex-presidente Fujimori, aprovou a suspensão “temporária” por um ano de Vizcarra por “incapacidade moral”, e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz.
Em resposta, Vizcarra marcou eleições legislativas para 26 de janeiro 2020 e também nomeou o ministro da Justiça, Vicente Zeballos, como novo primeiro-ministro do país. Forças Armadas e a polícia do Peru declaram apoio ao presidente Martín Vizcarra. O país vive agora um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz.
A oposição fujimorista compõe maioria no Legislativo peruano e se articulava para nomear 6 novos membros dos 7 assentos do Tribunal Constitucional (TC), equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal (STF).
As frases bem ou mal ditas por aí…
A frase da semana fica por conta do presidente do Equador, Lenín Moreno, que decretou “estado de exceção” em todo o país, nesta semana, frente aos protestos contra a alta de até 123% no preço dos combustíveis. Com a decisão, o governo pode enviar militares para conter as manifestações.
“Com os delinqüentes, não dialogamos. Com aqueles que antes roubavam do erário público, roubavam do estado e agora fingem manifestação, não vamos dialogar. E garanto: não vou mudar de opinião. Que fique claro. Mas vou trabalhar sim para encontrar paliativos e incentivos para os que podem ter sido afetados pela medida”, avisou.
O estado de exceção permite ao presidente do Equador prerrogativas como suspender ou limitar o exercício de direitos como:
1) inviolabilidade de residência
2) inviolabilidade de correspondência
3) liberdade de trânsito
4) liberdade de associação e reunião
5) liberdade de informação
6) censura prévia aos meios de comunicação – desde que com relação estrita com os motivos do estado de exceção
7) emprego das forças armadas e da polícia nacional e chamar ao serviço ativo toda a reserva ou parte dela
8) usar fundos públicos destinados a outros fins, exceto os correspondentes a saúde e educação
O novo presidente aproximou o Equador dos mercados após anos de governo de esquerda. Assim, Moreno alinhou as políticas a um empréstimo de US$ 4,2 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Músicas comentadas neste Episódio
Adolfo Echeverria Y Su Orquesta – Amanciendo
Los Destellos de ENRIQUE DELGADO
Son de los Diablos
Truth hurts – Lizzo
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