O Instituto Trata Brasil elaborou um documento para auxiliar futuros prefeitos e vereadores sobre a importância de inserir o saneamento básico nas campanhas eleitorais de 2020.
A cartilha “Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020“ tem o objetivo de aprofundar as dicussões sobre o cenário brasileiro atual, as principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com os serviços e o planejamento sanitário.
Em entrevista ao Sagres em Tom Maior, o especialista em saneamento básico, Alceu Galvão, afirmou que o tema deve ser colocado na pauta política e governamental. “A gente viu com a pandemia que lavar as mãos salva vidas. O saneamento básico é a primeira barreira para conter a disseminação do vírus”, explica.
Segundo dados de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), metade da população – mais de 100 milhões de pessoas – não tem acesso a sistema de esgoto, enquanto 16% – quase 35 milhões – não tem acesso a água tratada.
“Esse assunto não rende votos e muitas obras e investimentos nessa área deixam de ser priorizados. Quem sofre com isso é a população mais pobre e carente”, ressalta o especialista.
Ele explica que a cartilha vem como uma forma da população conhecer mais sobre o assunto e cobrar de seus candidatos projetos para tratar esse problema.
Atualmente, na maior parte dos municípios é o Estado quem cuida da rede de água e esgoto. Em Goiás, por exemplo, é a Saneago, uma empresa de economia mista, que tem o governo de Goiás como acionista majoritário. Mesmo assim, os prefeitos devem se envolver e buscar soluções, segundo Alceu. “É importante que, mesmo nos pequenos municípios, haja engenheiros sanitaristas. Assim, a prefeitura pode administrar o plano de saneamento básico e acompanhar o desenvolvimento dos contratos de serviço, além de buscar oportunidades para captação de recursos. Mesmo que a empresa seja pública ou privada, a responsabilidade final pertence aos municípios”.
Marco regulatório
O especialista abordou ainda o novo marco legal de saneamento básico, que prevê universalizar o serviço o país até dezembro de 2033. Segundo a nova regra, municípios ou estados terão que abrir licitação para contratar empresas privadas.
“O setor de saneamento depende de recursos públicos. Estamos numa grave crise fiscal e precisando de investimentos privados. Temos que pensar em ter contratos bem elaborados e metas a serem atingidas. O importante não é ser público ou privado, mas sim ser um serviço de qualidade para a população”, complementa Alceu Galvão.
Confira a íntegra da entrevista com o especialista Alceu Galvão no STM #134
