(Foto: Sagres TV)

A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, disse em entrevista à Sagres nesta terça-feira (16) que o Estado espera fazer um ajuste fiscal e reduzir seus gastos entre R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões em quatro anos para equilibrar as contas do Estado. A secretária informou que trabalha para aumentar a nota de Capacidade de Pagamento (Capag), emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Estado da letra C para a letra B para recuperar o direito de captar empréstimo e aumentar a disponibilidade de caixa do Estado.

Na entrevista, a secretária afirmou que a falta de fluxo de caixa é o maior problema do governo. Por isso, diz, não consegue colocar em dia o salário do funcionalismo. “A gente não consegue pagar no mês trabalhado, porque o grosso da arrecadação entra entre os dias 8 e 10, aí temos de estender o pagamento para o mês seguinte”, disse. A secretária afirmou que está mantido o cronograma de pagamento de dezembro, ou seja, parcelas até agosto, e que essa escala só mudará se a União liberar ajuda aos Estados.

A secretária espera que o ministro Paulo Guedes, da Economia, encaminhe ao Congresso Nacional até o fim deste mês o projeto de lei do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) com regras para este socorro. Cristiane explica que o governo federal vai liberar parcelas anuais de socorro de acordo com o plano de ajuste que cada unidade federativa apresentar. Ela não sabe quanto o Estado terá direito a receber, mas diz que gostaria de ter direito a R$ 1 bilhão em 2019.

A secretária afirma que o equilíbrio fiscal depende do tripé salário de ativos, aposentadoria dos inativos e receita. Ela informou que o Estado contratou o economista Paulo Kafner para fazer um estudo sobre a previdência dos servidores públicos, que hoje já gera um deficit anual de R$ 2,5 bilhões.

Kafner é doutor em ciência política, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor da Universidade Cândido Mendes. Especialista em previdência, ele foi coordenador do Grupo de Estudos da Previdência do IPEA. A secretária acredita que ele apresentará ao final dos estudos, uma proposta para ajudar a reduzir o deficit goiano.

Em outra frente, a secretária também quer discutir a política de incentivos fiscais concedidos ao setor empresarial. Ela diz que não quer acabar com os benefícios, pois, reconhece, o programa foi importante para a política de desenvolvimento de Goiás. Entretanto, informou que o Instituto Mauro Borges (IMB) faz um estudo sobre o custo/benefício dos R$ 8 bilhões que o Estado renuncia anualmente. Ela quer saber quais os setores devem receber incentivos, quais os que não vale a incentivar e o retorno de cada real incentivado.

A secretária admitiu que “perde o sono” com a guerra fiscal iniciada pelo governo de São Paulo. Cristiane disse que conversou com o secretário de Fazenda do governo paulista, o goiano Henrique Meirelles, e disse que um Estado rico não devia iniciar essa guerra fiscal. “Se fosse o Acre, se fosse Rondônia que até entenderia. Mas São Paulo é o Estado mais rico do país”, disse.

Cristiane Shcmidt também defende a venda de ativos do Estado. O governador Ronaldo Caiado (DEM) disse que espera vender ainda neste ano a Metrobus e a Iquego, o que a secretária acha difícil acontecer. Mas inclui entre os bens passiveis de venda a Celg GT, imóveis do Estado e a concessão de rodovias à iniciativa privada.

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