O  decreto 12.063 publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (18) instituiu o Selo Verde Brasil, para identificar produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade. O programa é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pasta comandada pelo ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin.

Segundo Alckmin, o Programa Selo Verde Brasil é voluntário e será uma oportunidade para o país acelerar a neoindustrialização nacional. É, portanto, um programa que visa a transição para uma economia verde.

“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirma.

Funcionamento 

O programa é voluntário e será normatizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Assim, a entidade irá definir os critérios de sustentabilidade socioambiental que deverão ser alcançados no país, que serão sobre carbono, produção sustentável, resíduos sólidos e eficiência energética.

O decreto prevê que a certificação seja acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Mas o Selo Verde Brasil seguirá padrões regulatórios nacionais e internacionais de transição energética, ecológica e economia sustentável. 

Além disso, as empresas que quiserem a certificação terão assistência técnica do Sebrae e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Segundo Alckmin, então, um comitê gestor irá operar o programa e um comitê consultivo fará o diálogo entre setores público e privado e elaborar as diretrizes do selo. 

Produção sustentável

As normas do Selo Verde Brasil sairão até junho de 2025. Para Geraldo Alckmin, o novo programa do país faz parte da agenda brasileira de caminhar para um mundo mais sustentável.

“Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, destacou.

Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do ministério de Alckmin, alegou que o Selo Verde não será apenas um rótulo do Inmetro, mas a mudança de toda a cadeia produtiva. Ademais, ele diz que é uma possibilidade de tornar o país uma liderança mundial  em economia verde. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo de maneira sustentável”, afirmou.  

*Com Agência Brasil

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 12 – Consumo e produção responsáveis.

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