De 19 a 23 de agosto ocorre a 4ª Semana Nacional da Aprendizagem, uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia.
Em todo o Brasil, palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema serão realizadas com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil.
O objetivo é mostrar aos empresários e gestores de RH que não são apenas os jovens que se beneficiam da aprendizagem, as empresas também ganham ao formar futuros profissionais de acordo com a sua cultura e necessidade, diminuindo custos futuros de recrutamento, trazendo inovação e dinamismo para a organização.
(Foto: Reprodução/Sagres TV)
Lei da Aprendizagem
Criada em 2000, a Lei N° 10.097 determina que estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar Aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.
O jovem ou adolescente de 14 a 24 anos (exceção para pessoas com deficiência, estas não possuem limite máximo de idade) são contratados como Aprendiz e têm direito a qualificação profissional por intermédio de entidade qualificadora. Nesse sentido o Aprendiz tem concomitantemente o aprendizado prático e teórico.
Cabe ressaltar que um dos benefícios da aprendizagem profissional é a obrigatoriedade da matrícula e frequência do jovem no ensino regular (ensino fundamental e médio), ou seja, serve como estímulo para que ao mesmo tempo o Aprendiz curse um programa de qualificação profissional e não abandone os estudos.
Cenário de Aprendizes Contratados
Desde a entrada em vigor do Decreto 5.598/2005 (que regulamentou a contratação de Aprendizes) até dezembro de 2018 foram contratados 3.676.888 aprendizes.
Os últimos dados do Ministério da Economia mostram que em 2018 foram contratados mais de 444 mil Aprendizes, apenas 46,52% do potencial de quase 1 milhão.
Abaixo podemos verificar o potencial de cada Unidade da Federação e a quantidade de Aprendizes admitidos ao longo do ano passado.
Fonte: Boletim da Aprendizagem Profissional – JAN a DEZ 2018
O Boletim da Aprendizagem Profissional do Ministério da Economia também aponta que os maiores índices de contratação estão em empresas dos setores do comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 112.923 aprendizes contratados (25,42%) e indústrias de transformação, com 104.989 aprendizes contratados (23,64%).
Dentre as atividades que ocuparam as melhores posições no levantamento estão a de auxiliar de escritório, com 178.444 admissões (40,17%), e assistente administrativo, com 78.572 (17,69%).
Com relação ao gênero, dos 444.189 aprendizes admitidos de janeiro a dezembro de 2018, 230.339 (51,86%) são do sexo masculino e 213.850 (48,14%) do sexo feminino.
Desafios para a Aprendizagem Profissional
Como podemos notar, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que o potencial de contratações de Jovens Aprendizes seja plenamente alcançado.
A mobilização da sociedade como um todo é fundamental para a devida aplicação das cotas de aprendizagem, propiciando a inserção de milhares de jovens no mercado de trabalho e sua formação como cidadãos.
A Aprendizagem Profissional aumenta o tempo médio de permanência do jovem na escola e sua capacitação, elevando a produtividade das empresas, gerando renda e poder de consumo, movimentando a economia.
A própria solução para as necessidades de competitividade do país e das empresas está no estímulo por parte do governo e adesão das organizações à Aprendizagem.
Como Contratar Jovem Aprendiz para sua Empresa?
A Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração), integrante da Rede Pró-Aprendiz, promove a inserção de jovens no mundo do trabalho a partir de diversos Programas de Socioaprendizagem validados em todo o Brasil!
Com mais de 25 anos de experiência, a Renapsi possui metodologia inovadora para recrutamento do Jovem Aprendiz e sistema de acompanhamento online para as empresas.
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Igor Vovchenco Cabral é Especialista nos Programas de Aprendizagem e Estágio da Rede Pró-Aprendiz
