O senador Mike Rounds (Partido Republicano) apresentou, na última semana, o projeto de lei Returning Education to Our States Act (Devolvendo a Educação aos Nossos Estados, em tradução livre), que visa abolir o Departamento de Educação dos Estados Unidos. A proposta, que precisará de pelo menos 60 votos no Senado para aprovação, reflete uma antiga pauta republicana de descentralizar a gestão educacional.

Se aprovado, o projeto de lei redirecionará os US$ 200 bilhões atualmente destinados ao Departamento de Educação para agências federais e governos estaduais. As mudanças incluem:

  • Administração de empréstimos estudantis federais: transferência para o Departamento do Tesouro;
  • Educação para indivíduos com deficiências: encaminhamento ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos;
  • Programa Fulbright-Hays: gerenciamento pelo Departamento de Estado.

O senador Rounds argumenta que o Departamento de Educação federal “nunca educou um único aluno” e que sua extinção permitirá uma gestão mais eficiente e próxima da realidade local.

Donald Trump

A iniciativa alinha-se ao discurso do presidente eleito Donald Trump, que, durante sua campanha, prometeu desmantelar o Departamento de Educação. Segundo Trump, o objetivo é criar um órgão de credenciamento que valorize professores que apoiem “valores patrióticos” e que evitem conteúdos considerados inadequados, como “teoria crítica da raça e ideologia de gênero”.

Trump também reiterou o compromisso de devolver aos estados maior autonomia na escolha de escolas, além de cortar financiamentos para instituições que promovam conteúdos que ele considera politicamente impróprios.

Desde sua criação em 1980, sob a administração de Jimmy Carter, o Departamento de Educação enfrentou críticas frequentes de setores conservadores. Ronald Reagan, por exemplo, tentou extinguir o departamento durante seu governo.

Mais recentemente, Trump anunciou Linda McMahon como sua secretária de Educação. A nomeação ocorre em meio a controvérsias, já que McMahon responde a um processo judicial por alegações de exploração sexual de adolescentes. Com os republicanos controlando 53 das 100 cadeiras no Senado a partir de 2025, a aprovação do projeto ainda dependerá do apoio bipartidário.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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