Com prejuízo na casa dos R$ 90 bilhões, segundo a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), em Goiânia as atividades de entretenimento e de turismo terão 60% de desoneração tributária. Incluído no rol de medidas adotadas pela Prefeitura com objetivo de mitigar os efeitos socioeconômicos da pandemia que assola o Brasil desde março de 2020, o assunto será tratado em projeto de lei que o prefeito Rogério Cruz encaminhará à Câmara Municipal nesta quinta-feira (13/5).
A proposta do Paço é reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) até o dia 31 de dezembro deste ano, com possibilidade de prorrogação, via decreto, por no máximo 90 dias, e beneficiar cerca de 80 atividades econômicas que estão entre as mais afetadas pelos protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço do Coronavírus (Covid-19). Após o prazo, fica restabelecida a base de cálculo hoje vigente.
Para tentar minimizar os danos em Goiânia, a prefeitura vai aliviar a tributação do setor hoteleiro em relação aos hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suíte-service, motéis e pensões; locações por temporada com fornecimento de serviço; agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões e hospedagens, além de guias turísticos. Já no que diz respeito aos serviços de entretenimento, pagarão menos impostos os espetáculos teatrais, circenses e de dança; as exibições cinematográficas, os shows, festas e eventos de qualquer natureza, desfiles, festivais, recitais, feiras, exposições, congressos, competições, parques de diversão, bilhares, boliches, jogos, boate, programas de auditório, entre outros.
*Com informações da prefeitura de Goiânia
