A Controladoria-Geral do Município de Goiânia (CGM) vai abrir a segunda sindicância para apurar a conduta do servidor efetivo João Cláudio Fernandes, ex-superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Finanças. O auditor fiscal do município foi exonerado do cargo em comissão depois de se negar a conceder entrevista sobre a elaboração de simulador para cálculo prévio dos valores de IPTU e ITU em Goiânia. A crise, que também envolve demandas da categoria por mais benefícios junto à Prefeitura, escalou para a entrega de cargos por 25 servidores na Sefin, há duas semanas.
Ouça a coluna Sagres em OFF:
A presidente do Sindicato dos Auditores de Tributos do Município de Goiânia (Sindiffim), Vera Lúcia Sotkeviciene Moura, aponta que a crise entre a categoria e a Secretaria de Finanças foi apenas “pontual” e estranhou a entrevista concedida ontem pelo ex-superintendente ao Sistema Sagres. “Tínhamos feito até uma reunião da diretoria definindo que ele não ia dar entrevista até para proteger imagem dele e não ficar essa questão pessoal. Me surpreendeu, porque após a criação do grupo de trabalho pelo secretário, o grupo está trabalhando e o simulador será entregue, sim, no prazo que foi estipulado”, aponta à Coluna.
A primeira sindicância foi aberta na CGM por conta da negativa de João Cláudio em conceder entrevista à TV Anhanguera. Na avaliação da Prefeitura, João Cláudio contrariou o Código de Ética dos auditores, definido pela Lei Municipal 10268/2018. “Cumpre ao Auditor de Tributos abster-se de comentários, entrevistas, debates ou declarações públicas sobre processos ou procedimentos tributários, exceto quando no exercício de cargo de direção, chefia e assessoramento, em especial, de Superintendente da Administração Tributária”, define o texto do Código.
Categoria
A presidente do Sindiffim e comissão de auditores reiniciaram na última semana as conversas com a Prefeitura sobre novos benefícios à categoria. “Iniciamos novas conversações com o secretário e entregamos um documento que ele ficou de levar ao prefeito pedindo ali algumas melhorias na estrutura ou pelo menos um planejamento para melhorar essa estrutura”, defende Vera Lúcia.
Distorções
O sindicato ainda rejeita as críticas de João Cláudio Fernandes sobre possíveis distorções entre os dados a serem apresentados no simulador e a efetiva cobrança do IPTU, em janeiro de 2022, com lançamento de boletos em fevereiro.
Normalidade
“Elas são normais porque o cadastro (do IPTU) muda todo dia e a Lei diz que a cobrança tem de ser relativa ao cadastro no dia 1º de janeiro. Se vai fazer um simulador agora, um outro dia será considerado e as distorções até janeiro são naturais”, afirma Vera Lúcia.
Agendas
Considerada um “sucesso” pelo governo estadual, a primeira edição “Mutirão Iris Rezende”, realizada na região noroeste de Goiânia, promoveu 70 mil atendimentos a 55 mil pessoas que passaram pelas tendas, no último fim de semana. Palacianos apontam que o ritmo da agenda de mutirões será mantido até junho, até quando ações do tipo podem ser realizados, de acordo com a Legislação Eleitoral.
Data e local
A segunda edição do mutirão será realizada nos dias 11 e 12 de dezembro, no Jardim Liberdade, em Aparecida de Goiânia. Não por acaso, o local escolhido fica no município administrado pelo principal adversário do governador Ronaldo Caiado, o prefeito Gustavo Mendanha (sem partido).
Subida
Ainda como resultado da última gestão de Iris Rezende, Goiânia foi a única cidade do estado entre as 100 mais competitivas, em ranking de competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP). A capital subiu 11 postos até chegar na 79ª posição. Os dados são referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020.
Critérios
O ranking é referência para a criação de políticas públicas e tem elaboração do CLP em parceria com o Sebrae e a Gove – plataforma de inteligência para gestão municipal. O estudo analisa a capacidade competitiva das 411 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes.
Eixos
A análise se divide entre: sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, meio ambiente, acesso à saúde, qualidade da saúde, acesso à educação, qualidade da educação, segurança, saneamento e meio ambiente, inserção econômica, inovação e dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações.
