O prefeito Iris Rezende (MDB) sancionou ontem (11) a lei que torna permanente o programa Escola Viva em Goiânia. A legislação garante repasses diretamente às unidades municipais de ensino para que elas próprias façam obras de manutenção preventiva, como explica o secretário de Educação de Goiânia, Marcelo Costa.
“Independente de quem estiver no poder, as escolas poderão fazer a sua manutenção, poderão ter as escolas bem cuidadas e, claro, de acordo com a unidade”, afirma, em entrevista à Sagres TV nesta quinta-feira (12). “Serviços de telhado, manutenção elétrica, pintura e pequenos reparos. Ele não se presta a construção de partes da escola, mas manutenção necessária”, complementa.
De autoria do vereador Álvaro da Universo (Patriota), o projeto envolve o Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie), voltado a serviços que dispensam a necessidade de licitação.
“Nós obedecemos à legislação vigente da lei número 8.666, que é a lei de licitações, e repassamos para as escolas até o limite possível que não precise fazer licitações, e a escola ter liberdade para isso”, esclarece.
De acordo com o secretário, o valor para o orçamento de 2021. “Nós geralmente disponibilizamos cerca de R$ 5 milhões para a manutenção da rede. No ano que vem, esse valor deve subir para quase R$ 6 milhões e isso possibilita a manutenção de todas as escolas pelo menos uma vez por ano”, conclui.
Confira a entrevista a seguir
