O caso aconteceu na última sexta-feira (23), no estacionamento de um centro de compras do Jardim Goiás em Goiânia. O condutor e portador de necessidades especiais (PNE) Elcirley Luz Silva, de 42 anos, que usa uma prótese na perna esquerda, estacionou o veículo em uma vaga para deficientes em frente a um restaurante que fica dentro das dependências do shopping center, e foi às compras.
Em uma postagem no Facebook, Elcirley, que é de Minas Gerais e estava de passagem em Goiânia a caminho de Brasília, conta que quando saiu do shopping e foi em direção ao carro, notou que havia sido multado. A notificação foi colocada sobre o para-brisas do veículo. O condutor solicitou ao shopping que entrasse em contato com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) para que os agentes retornassem ao local para esclarecerem o motivo da multa.
Na postagem, o motorista relata ainda que teve dificuldade para solicitar ao shopping center que contatassem a SMT. Um vídeo mostra o momento em que os agentes conversam com o motorista e informam que a multa foi aplicada porque no veículo constava apenas um adesivo no para-brisas indicando que o veículo possui um ocupante PNE. Segundo a SMT, o adesivo não é válido desde dezembro de 2008, como regulamenta o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
https://www.youtube.com/watch?v=P9PtcwF0Th0
Ainda nas imagens, é possível ver que o motorista pede para que os agentes se dirijam até o local onde o carro foi estacionado para verificar o adesivo, e depois afirma que não quer mais falar com eles. A aplicação da multa foi mantida.
Em nota, a SMT afirma que o motorista desacatou os agentes e reiterou que “o adesivo está em desuso e que o motorista não portava o cartão de deficiente no veículo no momento da autuação”. A nota diz ainda que o “condutor poderá entrar com recurso”. O caso foi registrado pelos agentes no 8º Departamento de Polícia, no Setor Pedro Ludovico.
A postagem de Elcirley foi compartilhada mais de 970 vezes, tinha mais de 1,2 mil curtidas e mais de 215 comentários até esta publicação. A reportagem da 730 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Shopping Flamboyant, mas as nossas ligações não foram atendidas.
Leia, na íntegra, a nota da SMT:
“A SMT informa que o adesivo em questão está em desuso desde 2008 e o cidadão não portava o cartão de deficiente no veículo no momento da autuação, conforme prevê o Artigo 3º da Resolução 304 do CONTRAN, que exige o cartão que deverá estar visível no painel do veículo. Após a feitura do auto, não é possível a anulação da notificação de infração pelo agente de trânsito. O condutor poderá entrar com recurso.
Informamos ainda que os agentes de trânsito retornaram ao local a pedido do condutor para esclarecimentos. O servidores alegaram que foram desacatados pelo condutor, fato que foi registrado no 8º Departamento de Polícia, no Setor Pedro Ludovico. Em momento algum o condutor foi impedido de retirar o veículo do local para que pudesse ir embora. Ele somente foi autuado conforme o CTB por não portar documento necessário para ocupar a vaga de deficiente.”
Leia, na íntegra, a postagem do motorista autuado:
“…hoje em dia para explicar o Brasil para os filhos é meio complexo demais!!! Viajando com minha família, na cidade de Goiânia, no Shopping Flamboyant, de frente ao comércio Outback, um restaurante no estacionamento para ficar mais fácil entender, estacionei o carro numa vaga de PNE (PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS), meu carro tem registro e é adesivado, cedido aos interessados na Prefeitura de Barra do Garças, sou usuário de uma prótese na perna esquerda, resumindo, preencho todos os requisitos para estacionar o carro com minha família no lugar indicado!!! Acontece que quando cheguei no estacionamento após o almoço de hoje verifiquei que meu carro tinha sido multado!! Com muita dificuldade (um verdadeiro suplício com o shopping) consegui fazer que os fiscais da SMT, voltassem para explicar a situação, fui advertido que eu estava errado, pois tinha que ser um adesivo da prefeitura de Goiânia e não o que prevê o CONTRAN!!! Pior!!! Na frente de minha família! Colocaram o carro da fiscalização bloqueando meu veículo e diziam que chamariam o guincho para apreender meu veículo!!! A sorte que sabia do 190!!! Liguei e a PMGO esteve presente!! O proprietário do OUTBACK também demonstrou total apoio no momento! Enfim, depois de horas no estacionamento e Delegacia para registrar tudo, afinal terei que me defender junto a JARI (junta administrativa de recursos de infração) para não ser multado), Fora o constrangimento, um dano moral quase irreparável pois estava em curso de Viagem até o DF!!!! Enfim, meus filhos me perguntaram o porque daquilo tudo!! VAI EXPLICAR NÉ!!! O total despreparo dos fiscais para com um PNE foi impressionante tanto com a Administração daquele local e os Fiscais da SMT – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO de Goiânia foi tamanha que me pergunto? QUANTOS PNEs do Brasil passam por isso? Além da vaga às vezes não estar disponível por estar ocupado por um espertão no trânsito! FUI MULTADO!!! Mas questionarei todos em nome dos deficientes!!! Levarei essa bandeira!! Aos meus amigos resta pedir compartilhamento para divulgar as ações do shopping FLAMBOYANT em Goiânia, bem como a SMT!!! Por fim agradeço a PMGO que interviu e ao restaurante OUTBACK pelo apoio!!! …Robson Limiro Junior Cesar Coelho da Silva #goiania Marcio Fleury Hellen Lima Renata Carvalho Arnaldo LimaMario Edson Oliveira Silva Alex Taveira Moacir Couto #shoppingflamboyant#outbackgoiania Welder Blosfeld Faria Francisco Junior Tut Myllena MyrellaJaber AD
…agradeço muito aos que compartilharem! Pois nem todos os PNEs usam adesivo de GYN, pois o válido é o nacional dirigido pelo CONTRAN!! #outback #flamboyant #PNE #SMT Ricardo Dembowski @cbpjj #CBPJJ#ADCC #emirates #abudhabi #uae #uaejj.“
