(Foto: Johann Germano / Sagres On)
O superendividamento pode ser classificado como a incapacidade dos devedores de saldar suas dívidas. O fenômeno é crescente no país e preocupa órgãos de Defesa do Consumidor.
No programa Tom Maior desta segunda-feira (30), o professor especialista em direito do consumidor, Diogenes Faria, disse que a questão do superendividamento é um fenômeno mais estudado no direito do consumidor e explicou como ele acontece.
“O fenômeno hoje mais estudado no direito do consumidor no mundo inteiro é a questão superendividamento, porque todos nós acabamos consumindo duas vezes, compra o produto, o serviço e ao mesmo tempo o crédito. E o que acontece no Brasil atualmente é que não temos nenhum tipo de legislação pra prevenção ou até mesmo para o tratamento desse superendividamento do consumidor”.
Segundo Diogenes Faria existe um projeto de lei que visa criar um plano de pagamento de dívidas. “Existe um projeto de lei, que tramitou pelo senado e hoje está na câmara, a lei 4.515, para que façam um plano de pagamento para que essas pessoas possam retomar sua vida com dignidade dentro de toda essa questão de endividamento que assola a população brasileira”.
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