O Tribunal Superior Eleitoral julga na noite desta terça-feira (8) o pedido de fusão entre PSL e DEM, que resultará na União Brasil, sigla que nascerá como a maior da Câmara dos Deputados, disparada, mas já em iminente processo de esvaziamento. Além de uma anunciada saída em bloco de bolsonaristas e de outros parlamentares, o novo partido ainda está em busca de um rumo na eleição presidencial. O julgamento no TSE é visto apenas como protocolar para oficializar a fusão.
PSL (55) e DEM (26) reúnem 81 cadeiras na Câmara e ficarão bem à frente do segundo colocado, o oposicionista PT, que tem 53. Só que, assim que a Justiça aprovar a criação do novo partido, entre 20 a 30 deputados bolsonaristas do PSL deixarão a legenda, em especial para o PL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou. De uma inicial e difícil negociação com Sergio Moro (Podemos) até a recente tentativa de federação com o MDB de Simone Tebet, ou com o PSDB de João Doria, o União Brasil segue sem rumo definido para a eleição presidencial. E a tendência é que o caminho seja exatamente este.
“A tendência é o União Brasil fazer o que fez na eleição passada, quando o Caiado abriu o palanque para mais de um candidato”, afirma o deputado federal Delegado Waldir Soares. O atual presidente do PSL em Goiás e ex-líder do partido na Câmara Federal cita os nomes de Bolsonaro, Moro, Doria e Tebet como possíveis presenças em palanques da sigla em diferentes estados. O partido em Goiás passará a ser presidido pelo governador Ronaldo Caiado, que se posiciona cada vez menos sobre a disputa presidencial, depois do afastamento definitivo com Bolsonaro.
Dívidas
O governo federal pagou em janeiro R$ 401,44 milhões para quitar parcelas de dívidas não honradas por Estados e municípios, nas quais é avalista. Desde 2016, o montante de garantias honradas chega a R$ 42,3 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (7).
Ranking
Com adesão definida ao Regime de Recuperação Fiscal, Goiás segue entre os estados com mais valores pagos pela União. Do total, R$ 167,35 milhões são relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro, R$ 149,45 milhões de Minas Gerais, R$ 79,30 milhões de Goiás e R$ 5,34 milhões do Rio Grande do Norte.
Funcionamento
O governo federal concedeu aval a uma série de empréstimos contratados por governos estaduais e municipais. Nessa condição, precisa pagar as parcelas que o ente subnacional eventualmente deixar de quitar. Em seguida, o Tesouro recupera esse valor dos Estados e municípios, executando contragarantias oferecidas antes da concessão do aval. No entanto, vários deles obtiveram na Justiça liminares para impedir essa cobrança.
Pandemia
Apesar da previsão de ampliar o retorno das atividades presenciais na Universidade Federal de Goiás (UFG) a partir de 7 de março, a data ainda pode sofrer nova alteração. A decisão será tomada baseada no cenário da pandemia, segundo confirma a reitora, Angelita de Lima. “O avanço da Ômicron pode influenciar na decisão”, diz.
Próxima data
De acordo com Angelita, pode ser que o dia 25 de maio, início do próximo semestre na UFG, marque o retorno 100% presencial. “Cremos que até lá as coisas se consolidarão, mas tudo está sujeito à análise de como a crise sanitária irá se comportar”, avalia.
Repeteco
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por ainda não ter julgado uma ação apresentada pelo governo federal que pede a uniformização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis no País.
Perguntas
“Estamos na quinta ou sexta semana consecutiva que cai o preço do álcool, mas na ponta da bomba não cai o preço. Por que? Governadores não querem perder receita. Como resolver? Temos ação no Supremo. Vamos para o quinto mês que, lamentavelmente, o Supremo não despacha a ação”, disse Bolsonaro em entrevista à VTV, afiliada do SBT no litoral de São Paulo.
