O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (6) uma campanha de combate à desinformação durante o período eleitoral. Durante o evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, anunciou o número de telefone 1491. Qualquer pessoa poderá ligar para denunciar desinformação. A central vai receber o relato e encaminhará às autoridades competentes.
Também houve anúncio de um painel com dados da Polícia Federal sobre investigações instauradas e as ações realizadas contra crimes eleitorais. São números de apurações realizadas e em andamento, divididos por estados e por delitos em verificação. A iniciativa desta terça também conta com a participação de 12 associações ligadas ao jornalismo profissional. Daqui a exatos dois meses, eleitores de cidades nos 26 estados vão às urnas eleger vereadores e prefeitos.
A campanha “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia” conta com publicações que trazem informações sobre o processo eleitoral e a Justiça Eleitoral. O material é voltado tanto para eleitores como jornalistas. Ainda no evento, o tribunal celebra parcerias com plataformas que vão atuar de forma conjunta com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).
Desinformação
Há acordos com redes sociais. ordos com as plataformas: Tiktok, Google, Facebook, Instagram, LinkedIn, WhatsApp, Google, Kwai, Telegram, X. Com criação em março deste ano, o Ciedde é um centro que coordena o combate à desinformação, aos discursos de ódio e antidemocráticos no âmbito das eleições.
Violência política de gênero
Cármen Lúcia disse que haverá instalação, nos próximos dias, do Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. Será um espaço para analisar as ações envolvendo violência política de gênero e verificar a possibilidade de prioridade no julgamento destes casos.
Antecipação
Em resoluções no começo do ano para as eleições de outubro, o TSE deixou claro que haverá punição a ações de desinformação. As medidas preveem punição a candidatos, partidos, federações e coligações. Como a inelegibilidade, ou seja, o impedimento a concorrer a mandatos eletivos por 8 anos.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
