A primeira reunião de conciliação sobre o marco temporal, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), terminou com impasse na tarde desta segunda-feira (5). Na sessão, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) ameaçou abandonar a comissão. A entidade aponta que os direitos dos povos indígenas são inegociáveis e que não há paridade no debate.
“Foi uma participação repleta de ameaças. Tivemos debates desgastantes. Vamos avaliar se continuaremos na comissão. Há ponderações que precisamos dialogar com o movimento”, disseram os integrantes da Apib. Eles pediram um prazo de 48 horas para decidir se participarão da próxima reunião, marcada para 28 de agosto.
A tentativa de conciliação surge após um impasse entre o Supremo e o Congresso sobre o marco temporal. A tese defende que os indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Isso significa que para serem considerados demarcados, deverá ser comprovado que os territórios eram habitados e usados para atividades produtivas na época.
Impasse
Em setembro de 2023, o STF decidiu que a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. Antes da publicação da decisão, no entanto, o Congresso editou a lei e restabeleceu o marco temporal, o que intensificou o impasse. Desde então, houve apresentação de quatro ações questionando a validade da lei.
Consenso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pontuou que, embora caiba à Corte a interpretação final sobre a Constituição, é desejável uma solução consensual. Barroso reagiu à declaração da Apib e defendeu a busca por harmonizar as diferentes visões sobre o marco temporal. “Conciliação, sempre que possível, é melhor que o conflito”, afirmou.
Julge
Em meio ao impasse, indígenas já defendiam, desde o início do ano, que o STF julgue logo as ações sobre o marco temporal. Como antecipado pela Coluna, Parlamentares, advogados e representantes de movimentos indígenas solicitaram julgamento imediato.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais e combate a queimadas
- Ministra conversará com Lula sobre falas machistas: ‘piadinha, nem o presidente’
- Governo debate aplicação de programa para capacitar cidades contra desastres
*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
