UFG não deve ser afetada por novas restrições do MEC, afirma reitor

Reitor da Universidade Federal de Goiás (Foto: Rubens Salomão/Sagres ON)

Universidades e Institutos Federais de Ensino receberam do Ministério da Educação (MEC), um ofício vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo, que não estejam previstos no orçamento de 2020. Sobre o tema, a reportagem Sagres conversou com o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, que explicou a orientação do ministério e garantiu que a medida não afetará a UFG.

“Nós recebemos com muita estranheza o ofício, onde o MEC informa o quantitativo de cargos que a universidade pode dar provimento e chama atenção para uma despesa obrigatória, que inclusive não está na gerência da universidade e sim do Ministério da Economia. Nós, como todo o país, recebemos com muita apreensão, fomos atrás da legislação e de todo o histórico que envolve essa questão. Em função disso, na Universidade Federal de Goiás, a questão da remuneração do servidor, e as contratações estão ocorrendo de forma normal dentro daquilo que a lei nos ampara”, afirmou o reitor da UFG.

Sobre as novas contratações realizadas recentemente, o reitor da UFG esclareceu que não se trata de um aumento no número de servidores, mas sim uma reposição. “São as lacunas do ano passado que estão sendo preenchidas, nós temos um decreto que institui o banco de professores equivalente e outro decreto que institui o quadro de técnicos administrativos, que nos permite, dendro desses limites, contratar pessoas devidamente concursadas nestas duas categorias”, esclareceu o reitor.

Em dezembro de 2019, o Ministério da Educação publicou no Diário Oficial a posse oficial dos reitores das recém-criadas universidades no estado de Goiás: Universidade Federal de Catalão (UFCat) e Universidade Federal de Jataí (UFJ). As instituições foram criadas em 2018, ainda no governo de Michel Temer. Edward Madureira explicou que as duas instituições não são de responsabilidade da UFG, mas as três unidades tem demanda de expansão de cursos.

“Hoje são duas universidades autônomas e não estão mais sobre a responsabilidade direta da UFG, é claro que há necessidade de expansão, mas isso depende de projetos de lei específicos que criem cargos que permitam que isso seja feito. Depende também da vontade do Poder Executivo e nós não percebemos sinais de expansão de universidades, mas a preservação do quadro e a garantia do funcionamento, a gente entende que, é obrigação do governo e por isso tomamos essas decisões. É preciso expandir as Universidades de Jataí e Catalão, assim como Goiânia também precisa de novos cursos, mas isso depende de legislação própria”, explicou Edward Madureira.

O ofício do MEC foi enviado às instituições de ensino no dia 04 de fevereiro, no documento, é citada a Regra de Ouro, ou seja, a obrigatoriedade de não gastar mais que o previsto. De acordo com a recomendação federal, caso descumpra a norma, o reitor poderá ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.