A última audiência da comissão que busca um acordo sobre o marco temporal terminou nesta quarta-feira (02) sem consenso entre os membros. O ministro Gilmar Mendes vai avaliar uma eventual prorrogação dos trabalhos, mas ainda não há definição, segundo os juízes auxiliares do ministro. A comissão já foi prorrogada duas vezes. Representantes da União já afirmaram que não farão um pedido para postergar a conclusão da comissão.
Os debates, sem consenso, se concentraram em duas minutas. Uma delas proposta pelo gabinete do ministro com base nos debates de vários meses na comissão, e a outra apresentada pela União. Os membros da comissão se dividiram entre os dois textos e houve divergência em quase todos os pontos analisados até agora. Sem consenso, o texto será decidido no voto.
O objetivo da comissão, formada por integrantes dos partidos autores das ações que tratam do tema e representantes da União, Estados e municípios, é elaborar um anteprojeto de lei para substituir a Lei do Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representa os povos originários na comissão, decidiu deixar o grupo na segunda audiência e vem criticando a busca de uma conciliação.
Sem consenso
O marco temporal em si é o ponto central da lei em discussão, mas Gilmar já deixou claro que a inconstitucionalidade teve pacificação pelo Supremo e não terá nova discussão. A tese determina que só podem ter demarcação as terras ocupadas por povos indígenas na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A proposta do ministro é deixar esse ponto de lado e focar em um “caminho do meio” em relação às ao procedimento de demarcação.
Previsão
Em fevereiro, o ministro disse a jornalistas que acredita que o texto que sair da comissão terá aprovação pelo Congresso. Desde que se houver “segurança geral de que vai ser um projeto equilibrado” e que garanta o interesse dos indígenas e dos proprietários rurais. O debate, no entanto, terminou sem consenso.
