O governo federal anunciou uma nova redução no percentual de alimentos ultraprocessados permitidos na merenda escolar das escolas públicas. O limite, que atualmente é de 20%, passará para 15% em 2025 e, no ano seguinte, cairá para 10%. A medida foi divulgada durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília.
A mudança tem como objetivo oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes. Atualmente, o Pnae atende 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, fornecendo aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. Além da restrição aos alimentos ultraprocessados, o governo reafirmou o compromisso com a agricultura familiar. Pelo menos 30% dos recursos do programa devem ter destinação para a compra de alimentos vindos de pequenos produtores, priorizando comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária.
Com um orçamento de R$ 5,3 bilhões em 2024, o Pnae é considerado uma das principais políticas de segurança alimentar do país. O governo também destacou a necessidade de oferecer refeições equilibradas, especialmente diante do crescimento da obesidade infantil, junto da restrição aos alimentos ultraprocessados.
Alimentos ultraprocessados
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, mostram que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com excesso de peso ou obesidade. A taxa é quase três vezes maior que a média global, de 5,6%. Entre os adolescentes, a situação é ainda mais preocupante: um em cada três tem excesso de peso.
Impacto
Os números reforçam a importância de políticas que estimulem hábitos alimentares mais saudáveis nas escolas, com menos alimentos ultraprocessados. “A alimentação escolar tem um impacto direto no desenvolvimento e no desempenho dos estudantes”, destacou o governo.
Capacitação
Durante o evento, o governo ainda lançou o Projeto Alimentação Nota 10, que busca qualificar merendeiras e nutricionistas do Pnae. O trabalho incluirá temas como segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade e boas práticas na alimentação escolar.
Merenda
O projeto terá um investimento de R$ 4,7 milhões, com parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional e instituições de ensino. A iniciativa pretende capacitar mais de 4.500 nutricionistas.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
