Foi solto nesta quarta-feira (2) em São Paulo o vice-presidente do Facebook para a América Latina. Diego Jorge Dzodan permaneceu no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, a pedido da Justiça do Sergipe, que solicitou a liberação de conversas para investigar suspeitos de tráfico de drogas no estado.

A prisão do executivo foi determinada por ter descumprido ordens judiciais que exigiam a liberação de conversas do aplicativo de mensagens WhatsApp, que pertence à rede social. A ordem foi dada pelo juiz Marcel Montalvão, da vara judicial do município de Lagarto, que usou como argumento o fato de o empresário impedir a investigação policial.

O Facebook, que nesta terça-feira (1º) já havia divulgado nota de repúdio alegando arbitrariedade e desproporcionalidade na prisão do argentino, divulgou nova nota nesta quarta após a soltura de Dzodan.

“Ficamos felizes pelo tribunal em Sergipe ter emitido uma liminar ordenando a sua liberação. Prender uma pessoa que não tem qualquer relação com uma investigação em andamento é uma medida arbitrária e nos preocupam os efeitos dessa decisão para as pessoas e a inovação no Brasil. Nós continuamos à disposição para responder quaisquer perguntas que as autoridades brasileiras possam ter”, diz a nota.

De acordo com informações da Polícia Federal, o executivo deixou o CDP, conhecido como “Cadeião de Pinheiros” em um veículo da Secretaria da Administração Penitenciária, no qual foi conduzido para a superintendência, onde passou por uam verificação de sua situação no país, já que é argentino, sendo liberado por volta das 11h40.

A prisão preventiva de Diego Dzodan foi revogada em decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe durante a madrugada desta quarta-feira. A decisão foi do desembargador Ruy Pinheiro, que destacou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz o texto.

Conversas não foram liberadas

Durante as investigações sobre o tráfico de drogas em território sergipano, a PF havia pedido ao Facebook, detentor do WhatsApp, a liberação de conversas entre os possíveis responsáveis pelos crimes.

Inicialmente, a Justiça do estado determinou que fosse gerada multa diária de R$ 50 mil à empresa estadunidense. Como não foi cumprida a determinação, uma nova multa diária foi aplicada, desta vez de R$ 1 milhão. Mesmo assim, o Facebook não realizou a quebra de sigilo das conversas, o que culminou no pedido de prisão do executivo latino-americano.

Com a medida, a empresa da rede social divulgou nota na qual considerou “extrema e desproporcional” a prisão do executivo, e informou que o WhatsApp opera de forma separada em relação ao Facebook. “O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”, informa o texto.