Depois de frustrar a expectativa de apresentação na última semana, o governo federal deverá detalhar na quarta-feira (05) o decreto que promoverá mudanças no Marco do Saneamento Básico. O texto será divulgado em reunião com governadores, em Brasília. Apesar de o fim do prazo original para as empresas municipais se associarem em operações regionalizadas, nesta sexta (31), o governo avalia que não há problemas em adiar as novas regras de saneamento por mais alguns dias.
O novo prazo para a regularização das empresas terá extensão para o fim de 2025. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o objetivo da mudança é dar mais tempo para as companhias se prepararem para o cumprimento das metas. O objetivo do novo marco do saneamento é que 99% da população tenha fornecimento de água e 90%, coleta de esgoto em 2033. Outra alteração importante é o fim do limite para a formação de PPPs no setor.
Pela regra vigente, uma empresa pública só pode “terceirizar” até 25% das operações para um parceiro privado. Essa trava não existirá, de acordo com o novo decreto, o que poderá fomentar uma maior participação do setor privado. A medida foi vista como uma forma de compensar as empresas, que vinham alertando para os riscos de mudança drástica nas regras previstas no texto original barrasse os investimentos.
Saneamento
As alterações também representam uma forma de garantir a sobrevivência de estatais. Casos como da Saneago, que poderão subdelegar grande parte da operação e manter suas estruturas.
Ao cliente
Os critérios para a concessão dos serviços não vão considerar mais o valor de outorga a ser pago pelas empresas. Pelo texto do novo decreto, vencerá a disputa quem oferecer a menor tarifa para os serviços e conseguir reduzir prazo das metas para universalização.
Crescimento
O volume de cargas do agronegócio de clientes da plataforma Fretebras cresceu 25,9% em 2022, em comparação com o ano anterior. A empresa, que atua em toda a América Latina, fez o levantamento a partir da análise de 10 milhões de fretes, sendo 36,3% deles do agronegócio.
Goiás cresce
O levantamento mostra que Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Minas Gerais são os mais representativos no volume de fretes do agronegócio dentro da plataforma, mas foi no Centro-Oeste que o em volume cresceu mais. O principal destaque foi Goiás, com aumento de 55% em 2022, seguido por Mato Grosso do sul, com 49%.
Valores
Em volume financeiro, os clientes da Fretebras transacionaram R$ 103 bilhões em fretes no ano passado. O agro foi responsável por distribuir R$ 37 bilhões. Dentre os produtos transportados, o destaque foram os fertilizantes, com 26% do total. Milho (13,6%), soja (10,8%), trigo (6%) e açúcar (4,1%) vieram na sequência.
Empossados
O governador Ronaldo Caiado (UB) dá posse formal ao secretário de Infraestrutura, Pedro Sales (UB), e ao novo presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Alexandre Baldy (PP). A solenidade ocorre no Centro Cultural Oscar Niemeyer, às 15h20.
Equipe
Pedro Sales já exerce funções relacionadas à nova pasta desde antes da reforma administrativa, que criou a nova estrutura. Já Baldy entra na lista de atendimentos partidários e o PP passa a ter, por enquanto, duas pastas. O irmão de Baldy, Joel Sant’Anna, continua à frente da Secretaria de Indústria e Comércio.
Leve queda
O número de mulheres em cargos efetivos do governo federal passou de 46%, em fevereiro de 2019, para 45% em fevereiro de 2023. O dado consta da primeira edição de relatório do Observatório de Pessoal, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Ferramenta
A pasta passa a atualizar portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Lançada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.
Detalhes
Entre os dados, estão comparações sobre as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças e o perfil dos ocupantes quanto à idade, estado civil e escolaridade. O Observatório de Pessoal também apresenta um recorte sobre pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública.
Motivo
“O período de ausência de concursos gerais e continuidade dos concursos em áreas predominantemente masculinas, como militares e segurança pública, foi um dos fatores que fizeram o percentual geral de mulheres no serviço público ficar estagnado”, explicou a ministra Esther Dweck.
Ainda pior
“Quando olhamos as mulheres no papel de lideranças, nem na média, nem na alta liderança, é proporcional à quantidade de servidoras na administração pública federal e mais abaixo ainda da média feminina da população brasileira”, acrescentou.
Oposição
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) reforçou papel de oposição a Lula pelas redes sociais. O ex-ministro da Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu depois números do DataFolha mostrarem baixa aprovação do presidente nos três primeiros meses de governo,
Ladeira abaixo
“O que a pesquisa DataFolha comprova, acima de qualquer dúvida razoável, é que o governo Lula é um tigre de papel. Mesmo com toda a cobertura absolutamente a favor (diferente do começo de Bolsonaro), o governo já está ladeira abaixo”, postou o senador.
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