O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. Aprovada em segundo turno, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo. 

Em entrevista à Sagres em Tom Maior, nesta tarde, o senador Vanderlan Carodoso, afirmou que acredita no valor entre R$ 250 e R$ 300. “Não sei se o projeto original tem o valor, mas isso pode ser definido em Medida Provisória”.

Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação. O texto passou pelo primeiro turno nesta quarta-feira (3). A aprovação da PEC foi possível após acordo entre governo e oposição para a quebra de interstício (prazo). Sem o acordo, o segundo turno ficaria para a próxima semana.

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e também não serão afetadas pela chamada regra de ouro — mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, de custeio da máquina pública. 

O programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. “Isso não quer dizer, que vai ser usado tudo. É até esse valor. A pandemia não tem como prever até onde vai. Na primeira onda, o valor foi aumentando. Creio que logo logo vamos precisar de mais algumas ações para acabar de resolver essa questão até que a economia volte a reagir”, completou Vanderlan.

NOVO AUMENTO COMBUSTÍVEL

Sobre o aumento do preço dos combustíveis, o senador salientou que a Comissão da Petrobras deve repensar a decisão e considerou o reajuste abusivo. “Eu fiz um alerta e reforcei hoje porque estamos muito atentos, mas deixamos de lado esse monopólio. Essa turma estão vivendo em outro planeta e matando a galinha dos ovos de ouro, que são os consumidores”, afirmou.

Confira a entrevista completa: