Após o veto de 97 emendas impositivas de 25 vereadores, a secretária Municipal de Relações Institucionais, Valéria Pettersen, foi à Câmara de Goiânia nesta terça-feira (17), para conter insatisfação de vereadores. Na última semana, alguns parlamentares criticaram duramente os vetos. Luciula do Recanto (PSD) ao usar a tribuna reclamou do veto de recursos que destinariam recursos para construção de hospital público veterinário.
A crítica de Luciula foi endossada por outros integrantes do legislativo municipal. A sessão ordinária desta terça foi suspensa pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota), para que os parlamentares participassem da audiência.
Os vereadores poderão fazer as correções e enviar novamente a documentação para a prefeitura em até 30 dias. Valéria Pettersen argumentou que os vetos podem ser causados por questões burocráticas. Ela ressaltou que trata-se de questões formais, técnicas e legais. A secretária destacou ainda que algumas emendas foram vetadas por impedimentos jurídicos.
Vários vereadores como: Cabo Senna (Patriota), Anselmo Pereira (MDB), Joãozinho Guimarães (Solidariedade), Leandro Sena (PRTB) e Geverson Abel (Avante), entre outros questionaram a secretária a respeito do atendimento às suas emendas impositivas.
Arrefecimento
A ida da secretária à Câmara ocorreu após convite feito pelo líder do prefeito no Legislativo, vereador Anselmo Pereira (MDB). Esta não é a primeira vez que vereadores ficam insatisfeitos com a secretária em 2022, em janeiro houve críticas após mal- estar provocado pela revelação do repasse de R$ 700 mil para a ONG + Ação, ligada ao vereador Leandro Sena.
Total
No final de 2021, os vereadores haviam proposto 410 emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. São cerca de R$ 67,7 milhões em recursos para serem aplicados em obras ou serviços.
AGR
A advogada Neli Cárita Máximo Figueredo teve seu nome aprovado para o cargo de titular no Conselho Regulatório da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR). Néli é advogada, procuradora do município de Trindade e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás.
Bombeiros
Deputados estaduais aprovaram por unanimidade em primeira votação, o projeto que trata da reestruturação dos quadros de pessoal do Corpo de Bombeiros. A matéria altera duas leis, a Lei nº 16.899, de 26 de janeiro de 2010, que “fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e a Lei nº 11.383, de 28 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás”. A mudança garante o aumento do efetivo de 4.988 para 5.609 cargos.
Combate à desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social Telegram assinaram acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma. Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro. O Telegram chegou a ser tirado do ar no Brasil, em fevereiro, após a plataforma não ter atendido solicitações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais.
