Sagres em OFF
Rubens Salomão

Vetos de Bolsonaro ao Orçamento cortam 36% das emendas parlamentares da bancada goiana

Deputados federais eleitos pela bancada de Goiás já buscam articulação no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto para viabilizar a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que retiram 36% dos valores então destinados às emendas parlamentares. Mesmo aliados do presidente avaliam, nos bastidores, que a tesourada deve gerar amplo movimento de reação na Câmara Federal, mas ainda esperam a liderança do presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL).

O corte de R$ 29,8 bilhões na Lei Orçamentária de 2021 foram orientados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na busca por reequilibrar os gastos do governo. No entanto, as mexidas não ficaram restritas às previsões de gastos incluídas pelo relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), como havia sido acordado ainda no início da semana passada. Ao invés disso, a equipe econômica alterou dotações orçamentárias que ainda não estavam em discussão. 

Do total cortado, R$ 1,8 bilhão atenderia às emendas de bancadas estaduais, definidas em conjunto por deputados e senadores. Os estados que mais sofreram reduções foram o Amazonas (R$ 216 milhões), Piauí (R$170 milhões) e Goiás (R$ 159 milhões), segundo levantamento do Instituto Nacional de Orçamento Público (Inop). Com as emendas de bancada, congressistas goianos esperavam indicar valor de R$ 439 milhões.

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Por área

Também foram reduzidos os valores das emendas de comissão, destinadas pelo Congresso à área de atuação referente a cada ministério. O mais afetado foi o Ministério de Desenvolvimento Regional (R$600 milhões). Outros cortes aconteceram no Ministério da Saúde (R$ 216 milhões), Educação (R$ 325 milhões) e na Defesa (R$ 153 milhões). 

Envelopes

As propostas para o leilão da concessão da BR-153, entre Anápolis e Aliança do Tocantins, foram entregues ontem na B3, em São Paulo. As aceitas serão apresentadas nesta quarta-feira (28), antes do leilão, marcado para quinta-feira (29). Como informado aqui, o negócio prevê R$ 7,8 bilhões de investimentos no trecho de 850 quilômetros.

No azul

A Celg Geração e Transmissão (CELG GT) apresentou balanço com fechamento de 2020, com lucro líquido de R$ 165,64 milhões. A estatal entregou obras como as Subestações de Xavantes, Carajás e Anhanguera, além de ter iniciado a modernização nas usinas hidrelétricas de São Domingos e Rochedo, com investimento de R$ 59,67 milhões.

Sine die

O leilão da Celg GT, que seria realizado na B3 no dia 13 de maio, foi adiado. Alguns dos investidores interessados pediram maior prazo para análise das informações e documentos da operação e o exame da viabilidade de segregação dos ativos de transmissão e dos ativos de geração.

Contato direto

Diante da lentidão do Ministério da Saúde, a Ahpaceg (Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás) agilizou compra de medicamentos necessários a entubação de pacientes com covid-19. A primeira remessa adquirida saiu nesta segunda-feira (26) a China em direção ao Brasil.

Processo

O lote conta com 35 mil frascos do relaxante muscular Rocurônio. Ao chegar no Brasil, o medicamento será analisado pela Vigilância Sanitária e Receita Federal para que possam ser distribuídos aos hospitais particulares associados.

Destinação

Dados da Secretaria Estadual da Cultura mostram que Goiás utilizou apenas 9,83% do recurso destinado pela Lei Federal Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020). Com isso, o Estado foi o que menos executou recursos do programa que prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Prazo

A lei foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em junho do ano passado, com previsão de R$ 3 bilhões a estados e municípios. Dos R$ 59,9 milhões destinados a Goiás, R$ 54 milhões ainda estão sem utilização. A Secult argumenta que o valor pode ser destinado até dia 31 de dezembro de 2021.

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