A recomposição de orçamento, autonomia e melhoria nas condições de funcionamento são pontos comuns de diferentes universidades públicas federais. A situação é considerada mais crítica em instituições públicas criadas pela União mais recentemente, por exemplo, as chamadas supernovas, que são seis universidades federais que foram instituídas entre 2018 e 2019.
Em Goiás, há duas supernovas, as universidades federais de Jataí (UFJ) e de Catalão (UFCat). As duas instituições foram desmembradas da Universidade Federal de Goiás (UFG). Anteriormente eram duas regionais.
O governo federal promoveu a época corte de orçamento da UFG repassando proporcionalmente a UFJ e UFCat o que já recebiam enquanto regionais de ensino. Para a reitora Pro Tempore da UFCAT, Roselma Lucchese, as supernovas, são na verdade, as “superpobres” e que há uma necessidade de aumentar o orçamento, entre outras questões, para melhorar a qualidade de ensino.
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“O que se criou no Brasil é uma subcategoria de universidades e nós estamos a quase cinco anos lutando pela isonomia de tratamento, qual a condição das supernovas, viramos as superpobres, pois não tivemos um recursos a mais do que nos era cabido do recurso da UFG”, explicou.
Roselma Lucchese relatou que emendas parlamentares foram fundamentais para ajudar na administração acadêmica na UFCat. Ela argumentou que os cortes promovidos pelo governo federal, na gestão anterior trouxeram consequências maiores para as chamadas supernovas.
“Todos os bloqueios, cortes no governo passado, para as supernovas foram muito mais crueis”, disse.
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A reitora relatou que nos governos de Lula e Dilma foram criadas 18 universidades federais e que as instituições tiveram um plano de investimentos por 10 anos, além de pacotes para realização de concursos públicos com a contratação de técnicos e professores.
A situação é diferentes nas supernovas que não tiveram o mesmo suporte financeiro para implantação e expansão de ensino.
“As supernovas foram criadas numa lógica tão perversas. No governo Lula e Dilma foram criadas 18 universidades e nelas haviam um pacote básico para contratação de professores e técnicos, suficiente para pensar na expansão, e um pacote para financiamento para implantação. As supernovas foram criadas com desmembramento de pessoal e orçamento, a UFG foi desmembrada, não existiu um planejamento, nosso recurso foi retirado dela”, destacou.
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Para Roselma Lucchese, as leis de criação das supernovas ficaram muito aquém do que foram as leis de criação das outras 18 universidades, ela reforma o argumento de que foram criadas, na verdade, uma subcategoria de universidades.
“Não tivemos nenhum aporte financeiro para construir um prédio de reitoria, de ampliação, com professores”, relatou. A reitora destacou que UFCat foi criada com 81 cargos de técnicos e sem cargos de professores, contando apenas com a estrutura que já existia enquanto regional da UFG.
A reitora destacou que 70% do orçamento é para custeio. Ela acredita que já no próximo mês as conversas com a direção de Ensino Superior do Ministério da Educação comecem a avançar, no sentido de melhorar as condições da UFCat, e outras instituições públicas de ensino superior.
Supernovas
As chamadas universidades supernovas foram criadas entre 2018 e 2019. São elas: Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e Universidade Federal de Catalão (UFCat) e Universidade Federal do Norte do Tocantins. Desde a criação, as universidades vem lutando por sua autonomia administrativa e financeira.
