A segunda-feira (10) anuncia uma nova semana e os 100 dias do terceiro mandato presidencial assumido por Luiz Inácio Lula da Silva no governo federal. Na educação, um dos principais eixos temáticos no país, as discussões sobre o Novo Ensino Médio ganharam protagonismo nos últimos meses. Confira abaixo a lista com alguns dos principais destaques.

Janeiro

Anúncio de novo piso salarial para professores de educação básica: O Ministério da Educação (MEC) anunciou durante as primeiras semanas de janeiro um novo valor de piso salarial para professores de escolas públicas.

Dessa forma, o ajuste foi de 14,95%, que alterou o valor de R$3.845,63 para R$ 4.420,55. Assim, a alteração abrange os profissionais que trabalham com a jornada mínima de 40 horas semanais de magistério.

Fevereiro

Aumento no valor de bolsas para alunos de ensino médio, graduação e pós-graduação: O último reajuste era de 2013 e representava uma das principais reivindicações da comunidade acadêmica. Conforme as alterações anunciadas pelo MEC, podem ser citadas:

Iniciação científica (ensino médio): de R$100 para R$300
Iniciação científica (ensino superior): de R$400 para R$700
Bolsas para mestrado: de R$1.500 para R$2.100
Doutorado: de R$2.200 para R$3.100
Pós-doutorado: de R$4.100 para 5.200
Bolsas Permanência para alunos vulneráveis em universidades: reajustes de 55% a 75% nos valores anteriores que variavam entre R$400 e R$900
Bolsas para formação de professores da educação básica: reajustes de 40% a 75% nos valores anteriores que variavam entre R$400 a R$1,500.

Março

Mudanças no valor de repasse para a merenda escolar na rede pública de ensino: Na segunda semana de março, o governo federal anunciou o aumento de até 39% no valor destinado a custear a merenda escolar em escolas públicas no país.

Na época, o valor divulgado para investimentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi de R$5,5 bilhões. Além disso, o governo anunciou o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam para adquirir alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Abertura de processo de consulta pública para Novo Ensino Médio: O Novo Ensino Médio é resultado da Lei 13.415, de 2017. Após intensos debates entre grupos conectados à educação, professores e comunidades escolares, o MEC publicou portaria que determinou início de consulta pública.

Como resultado, a consulta contemplará audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas com alunos, professores e gestores escolares. Após um período de 90 dias, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) terá mais 30 dias para envio de relatório com resultados.

Abril

Suspensão de cronograma para implementação do Novo Ensino Médio: Em 2021, o Ministério da Educação pubicou cronograma que previa as etapas para implementação das mudanças propostas pelo novo modelo. Dessa forma, estabelecia prazos para ações distribuídas entre 2020 e 2024.

Nesse sentido, o governo federal oficializou a suspensão do cronograma após afirmar que houve falta de diálogo e orientações adequadas para as redes de ensino. Além disso, ainda em fase de diálogos, a mudança mais significativa foi a suspensão de mudanças para o Exame Nacional de Ensino Médio em 2024.

Criação de grupo de trabalho para enfrentamento de violência nas escolas: Após eventos que evidenciam a escalada de ataques violentos às escolas no país, o Ministério da Educação anunciou coordenação de Grupo de Trabalho Interministerial.

De acordo com o ministério, o grupo irá articular políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, além de propor políticas públicas que atuem no centro do problema.

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