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Após reunião de quase duas horas no Ministério da Economia, em Brasília, Ronaldo Caiado afirmou que governo federal prepara um projeto a ser enviado ao Congresso Nacional para ajudar estados em situação de calamidade financeira, onde Goiás se encaixa. A proposta deve ser anunciada pela equipe econômica nos próximos dias. A informação foi confirmada a Caiado pelo ministro Paulo Guedes.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, seria o responsável pela elaboração da proposta. Cada governador iria promover contenção de gastos e medidas de austeridade e diminuição da máquina pública para poder ter acesso a esse crédito. “E o governo federal nos repassaria valores para aplicarmos naquelas áreas que são mais estratégicas e emergenciais”, disse Caiado.
Caiado disse ainda que o regime de recuperação fiscal está descartado para Goiás. “É que o único estado que realmente foi inserido no regime de recuperação fiscal foi o Estado do Rio de Janeiro. E você vê que estão vivendo um verdadeiro colapso. Então, não foi a solução”, disse. “Se eu (agora) posso escolher, lógico que eu prefiro, dentro de uma nova mentalidade, um novo projeto que está sendo elaborado pelo Mansueto e toda equipe junto com nossos secretários. Eu prefiro esse projeto”, disse.
Previdência
Em relação à Reforma da Previdência, Paulo Guedes disse que governadores e prefeitos podem ficar tranquilos. “Todas as mudanças ocorridas no cenário nacional também serão implantadas nos estados e municípios, que são os maiores empregadores, não à União”, disse.
Caiado garantiu que Guedes não vai aceitar o uso de empresas estatais como garantia do passivo da Previdência. “Eu concordo com o ministro. Afinal de contas, uma estatal é propriedade de toda a população e do Estado. Então, não é correto que você vincule uma estatal à dívida apenas da Previdência”, disse.
O governador disse também que a questão da alíquota extraordinária será apoiada pelos os governadores. “Acho fundamental, até porque aquilo que é cobrado hoje do nosso estado, nós já temos esse limite em até 14,25%. E para você ter uma ideia, o Tesouro tem que repassar R$ 200 milhões a cada mês para cobrir o desfalque com a Previdência. O sentimento é exatamente da aprovação dessa alíquota extraordinária, que possa poder suprir essa situação do passivo da Previdência”, disse.
Por fim, o governador destacou que acredita que a reforma da Previdência será automática e verticalizada para estados e municípios. Sem período de carência. Mas cada governador terá a prerrogativa de cumprir ou não, de acordo com a realidade local.
