O prefeito Iris Rezende autorizou a retomada das aulas presenciais em todos os níveis das instituições de ensino públicas e privadas em Goiânia. A modalidade estava suspensa na capital desde março último, quando a cidade foi alcançada pela pandemia do novo Coronavírus, e foi adotado o regime de aulas não presenciais on-line.
De acordo com o decreto nº 1968, a autorização para a volta das aulas presenciais é “uma medida tempestiva, tomada de acordo com as condições epidemiológicas favoráveis atestadas pelos órgãos competentes”.
Segundo o documento, trata-se de uma autorização para as instituições que tiverem a intenção de retornar, e não uma obrigatoriedade.
O documento menciona, ainda, que a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás emitiu a Nota Técnica nº 15/2020 – GAB 03076, em que regulamenta a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino do Estado de Goiás, em todos os níveis educacionais.
Nesta semana, o Centro de Operações de Emergências estadual (COE) deliberou que os municípios podem estabelecer as próprias regras para o retorno das aulas presenciais.
De acordo com a Prefeitura, para o retorno às atividades presenciais em todos os níveis, as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão obedecer rigorosamente aos protocolos sanitários estabelecidos em Nota Técnica da Secretária Municipal de Saúde ou outros por ela adotados.
O decreto frisa a obrigatoriedade do uso de máscara ao sair de casa. Quem insistir em não usar o acessório, será multado em R$ 110. Ficam obrigadas ao uso da proteção facial todas as pessoas a bordo de veículo de transporte por aplicativo, coletivo e/ou táxi.
