A polícia indiciou quatro diretores de três usinas, dois donos de distribuidoras e seis proprietários de postos de combustíveis. Os nomes e as empresas não foram divulgados porque as investigações da Decon correm em segredo de Justiça.
De acordo com Lei 8.137, de 1990, a pena para os acusados, caso sejam condenados, é de dois a cinco anos de detenção ou multa. O titular da Delegacia do Consumidor, André Abrão, disse que a investigação constatou que os reajustes foram aplicados mesmo com o produto estocado. “Além de ter um estoque, ele ainda era 17% superior ao do ano passado”, destacou o delegado.
O delegado-geral adjunto, Antônio Carlos Lima, que estava presente na apresentação do inquérito, alertou que novos aumentos abusivos vão ocorrer caso o Agência Nacional do Petróleo (ANP) não intensifique as fiscalizações em Goiás.
“Se ela não se fizer presente cumprindo o seu papel fiscalizador e de regulação, essa história vai se repetir, como vem acontecendo desde 2002. Precisamos da intervenção para fiscalizar as usinas, as distribuidoras e os postos de combustíveis, porque se assim não fizer, é questão de tempo para o mesmo enredo se repetir”.
