O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar está desenvolvendo um programa de incentivo ao sistema agroflorestal no Brasil. A técnica combina no mesmo terreno plantas arbóreas e frutíferas com cultivos agrícolas. A iniciativa deve ser apresentada pelo governo Lula em novembro, segundo o ministro Paulo Teixeira (PT).
A ideia disponibilizar linha de crédito para incentivar produtores rurais a implementarem um sistema agroflorestal em suas propriedades. O programa está sendo discutido com o Ministério do Meio Ambiente, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Petrobras.
“Nós já temos um recurso, com o qual vamos começar. Paralelamente estamos conversando com a Petrobras e com o BID para ver se a gente amplia o volume desses recursos”, disse Teixeira, em entrevista ao Poder 360. Segundo o ministro, os resultados do programa devem ser apresentados na COP30, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o clima, que deve ser realizada em Belém (PA), em 2025.
Sistema agroflorestal
“Vamos entregar na COP30 um programa de florestas produtivas robusto e que impacte o clima e o regime de chuvas e também promova uma economia sustentável na região Norte”, aponta o ministro.
Ampliação
Além da região Norte, o programa também deve ser implementado nas outras áreas do Brasil, de acordo com Paulo Teixeira. O volume da carteira de crédito nem as taxas de juros estão definidas. O ministro disse, porém, que o programa será “altamente” subsidiado pelo governo.
PRONAF
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) já tem uma linha de crédito voltada para sistema agroflorestais, com taxa de juros de 3% ao ano, segundo Teixeira. O programa destinará R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar para a safra de 2023/2024. O volume é 34% superior ao anúncio na última safra e o maior da série histórica.
Produção
“O açaí na entressafra vale ouro. Se a gente conseguir financiar também a agroindústria, ele [produtor] pode exportá-lo, embalá-lo, congelá-lo e vender a um preço muito mais elevado do que se vendesse a fruta na safra”, disse.
Abrangência
Segundo Teixeira, cerca de 1,5 milhão de produtores rurais tiveram benefícios pelo programa na safra 2022/2023. O ministro disse também que há negociações para consolidar o Pronaf B no Norte e Centro-Oeste. Atualmente, a iniciativa, que tem taxa de juros de 0,5% ao ano, é um sucesso na região Nordeste.
Planejamento
“Deslumbramos ampliar as garantias dadas no Nordeste para o Norte e Centro-Oeste. Assim que a gente puser de pé tanto no Norte quanto no Centro-Oeste, vamos pensar nas regiões Sul e Sudeste”, afirmou.
Recursos
Para ampliar o Pronaf B nessas regiões, o ministro afirmou que está dialogando com o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) e FNC (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), além do Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Caixa e Banco do Brasil. O Banco do Brasil é o banco que mais empresta via Pronaf, segundo o ministro. A instituição financeira já emprestou R$ 80 bilhões pelo programa.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsável; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
