O setor de silvicultura, responsável pelo plantio de florestas como eucalipto e pinus para a produção de celulose, não precisará mais de licenciamento ambiental e estará isento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA). A mudança teve definição pela Lei 14.876, alvo de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (31), que exclui a atividade do rol de potencialmente poluidoras.
A silvicultura é criticada por ambientalistas, como uma espécie de plantação que degrada os solos e consome uma alta quantidade de água consumida por eucalipto e pinus. O tipo de plantação abrange o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos. No Congresso, a oposição e parte da base do governo, ligada ao Centrão, apoiou a proposta. O projeto era um desejo da bancada do agronegócio.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a retirada da silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras. Além de reduzir custos operacionais associados às obrigações de conformidade, a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento”, disse.
Eucalipto e pinus
“O objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável. O Governo com essa ação demonstra mais uma vez que está comprometido com o desenvolvimento econômico e social do país. Sempre em harmonia com a preservação do meio ambiente”, alegou Fávaro.
Produção
O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de celulose. Este é o terceiro produto agrícola mais exportado do país, por meio de eucalipto e pinus. O território nacional conta com certa de 10 milhões de hectares de árvores plantadas, além de conservar outros 6,7 milhões em mata nativa.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- Plano do governo define investimentos da agenda de igualdade racial até 2027
- Organizações pedem veto de Lula contra fim de licença ambiental para eucalipto
- Semad e Abrema assinam parceria para sistema de gestão de resíduos em Goiás
*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
