Um grupo de professores e alunos da UEG acompanhou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.138/13, que modifica o plano de cargos e salários do Magistério Público Superior. O projeto da Governadoria teve o apoio das bancadas de oposição e governistas e passou por algumas modificações, acatando algumas reivindicações de professores da UEG, em greve há mais de sessenta dias. Com este projeto, aprovado em primeira votação na sessão de terça-feira, dia 25 de junho, Universidade Estadual de Goiás passa de fundação para autarquia, garantindo maior autonomia, inclusive financeira, para a instituição.
A principal mudança diz respeito ao regime de trabalho de dedicação à docência e à pesquisa, garantindo a incorporação da atual gratificação exclusiva ao vencimento de cada cargo. O projeto estabelece, ainda, que 2/3 dos professores tenham direito ao mesmo benefício. O deputado Júlio da Retífica (PSDB), relator do projeto, afirma que não foi fácil conseguir o apoio para estas mudanças. O projeto original da governadoria limitava vagas e o reconhecimento para professores com doutorado. Júlio da Retífica disse que ouviu as reinvindicações dos professores da UEG, e reclama que em certos momentos a base governista foi hostilizada com a colocação de faixas com palavras de ordem contra o Governador Marconi Perilo. “Sem o apoio da base governista a matéria não teria sido aprovada com as modificações solicitadas, porque a oposição sozinha não consegue aprovar nada. Eles não têm número regimental para isto”, lembra o deputado peessedebista.
A garantia de um percentual de 2% do Orçamento Estadual para a Universidade Estadual de Goiás é consenso entre os deputados, tanto da base governista, quanto da oposição. Este percentual será apresentado em forma de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias. De acordo com a emenda proposta na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, este percentual não inclui os valores gastos com folha de pagamento, o que garante à universidade mais verba para investimentos e melhorias na estrutura, como laboratórios, e na pesquisa. Agora, o projeto de lei com as alterações do plano de cargos e salários depende apenas da sanção do governador Marconi Perillo para entrar em vigor.












