Enquanto o Brasil joga com o Uruguai, em Belo Horizonte, pela semifinal da Copa das Confederações, alguns senadores discutem um projeto que torna a corrupção crime hediondo. A sessão é dedicada somente a discursos, com isto, aproximadamente apenas dez senadores participam dos debates.
O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que a votação do projeto ocorre pela pressão das manifestações populares. “Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais”, disse.
O projeto torna a corrupção ativa, passiva e concussão (tirar vantagem para si ou outra pessoa em razão da função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção) em crimes hediondos.
O texto ainda amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção citados acima. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá pena de 4 a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Os outros dois crimes tem pena fixada de 4 a 8 anos de reclusão e multa.
Atualmente, o Código Penal estabelece que a pena para crimes de corrupção tem pena máxima de dois anos de reclusão, que pode ser ampliada para três anos nos casos de crimes qualificados.
