Está em vigor desde terça-feira (23) a lei que permite o aumento das multas a proprietários de imóveis que mantiverem focos do mosquito Aedes aegypti em Goiânia. Faltava apenas a publicação no Diário Oficial do projeto que modifica a Lei nº 8.887, de 2010.
Com a sanção da lei, assinada pelo prefeito Paulo Garcia (PT), a prefeitura fica autorizada a cobrar multa pelos serviços de abertura, limpeza e fechamento de terrenos desocupados ou abandonados na capital e até dobrar o valor da punição.
As novas alterações dobram o valor mínimo da multa de R$ 800 para R$ 1,6 mil e o máximo de R$ 8 mil para R$16 mil para os moradores que não cuidarem devidamente de seus espaços, além de advertência ao proprietário.
O mosquito Aedes aegypti, além de transmitir a dengue e as febres chikungunya e amarela, é responsável também pela transmissão do vírus zika, que pode atacar o bebê ainda no período de gestação, causando a microcefalia, que faz com que o feto nasça com o cérebro e o crânio menores que o normal.
Em todo o Brasil, já são mais de 2.700 registros de microcefalia. Em Goiás, apenas um caso da doença foi confirmado, em uma gestante da cidade de Santo Antônio do Descoberto, entorno de Brasília, que não teve o nome divulgado. A paciente está na 14ª semana de gravidez e recebe todo o apoio necessário no Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia.
