A licitação que todo mundo já sabia quem seria o ganhador

A cidade conheceu ontem o consórcio que vai implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Eixo Anhanguera e o fato é que o resultado da licitação que consagrou o consórcio Odebrecht TransPort – Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) já era esperado. A certeza do vencedor não vinha do fato de o consórcio ser o mais preparado para dar andamento à obra estimada em R$ 1,3 bilhão, mas porque foram as empresas que compõem o grupo que elaboraram o projeto básico para a implantação da obra.

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O resultado da licitação foi antecipado pela repórter Marina Dutra aqui no Portal 730 e Rádio 743 ainda em junho, na reportagem Licitação para obras do VLT já tem vencedor (http://radio730.com.br/cidades/licitacao-para-obras-do-vlt-ja-tem-vencedor). Ela divulgou, à época, que o consórcio foi o único a aderir ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), quando o governo contratou a elaboração dos estudos funcionais e básicos.

Todavia, a Lei de Licitações, que amparou o certame realizado ontem, veta a participação do autor do projeto básico na licitação e na execução da obra. Ou seja, o consórcio vencedor não poderia tomar parte da licitação, mas para garantir a participação da Odebrecht e RMTC no processo o governo lançou mão da lei da Parceria Público-Privada, que permite a participação do autor do projeto básico na disputa da licitação.

A mesma manobra foi usada pelo governo carioca na reforma do Maracanã. O ministério Público do Rio de Janeiro denúncia favorecimento na licitação do estádio justamente porque a IMX, do empresário Eike Batista, produziu o estudo de viabilidade e também integrou o consórcio vencedor.

Essa particularidade coloca todo o processo licitatório em xeque, uma vez que o procedimento não garantiu a igualdade de tratamento entre os licitantes. Como Marina Dutra constatou, a Odebrecht e as empresas de ônibus em Goiânia produziram todas as informações privilegiadas e necessárias para a elaboração do projeto. Portanto, os demais interessados em concorrer na licitação estariam em situação de dependência e desigualdade, tendo que elaborar suas propostas a partir das informações elaboradas pela própria concorrente.

Além disso, a concorrência foi disputada apenas por um consórcio: o que ganhou. Com isso, não ganhou o menor preço, mas o estipulado inicialmente com um deságio de apenas 0,5%. Por meio desse certame questionável, a Odebrecht e as empresas de ônibus conseguiram um contrato milionário e, para a população, ficou a sensação de ter sido mais uma vez ludibriada pelo poder publico.