O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira ter a expectativa de acordo para que o projeto de lei do Novo Ensino Médio tenha aprovação pelo Senado com a mesma versão que teve votação final pela Câmara. Após uma série de embates com os deputados, principalmente com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o relator Mendonça Filho (União-PE), Camilo chegou a um acordo sobre o texto.
“Houve um acordo na Câmara nos pontos que a gente considera mais importantes do projeto. Se ele for aprovado da forma como veio da Câmara, para mim, pela consulta que fizemos no MEC, será importante manter, preservar aquilo que foi mais importante aprovado na Câmara”, disse.
O ministro disse ainda que vai procurar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a senadora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), relatora do texto, para conversar sobre a iniciativa e buscar acordo. Camilo é senador licenciado pelo PT do Ceará. Ele esteve na Casa Legislativa nesta terça para participar da posse de sua segunda suplente Janaína Farias (PT-CE) na vaga como senadora.
Acordo
“O mais importante do projeto da Câmara é garantir a retomada das 2400 horas da formação geral básica e aquelas que ofertam ensino técnico poder reduzir a carga horária. É um grande modelo, o ponto mais importante da mudança aprovada pela Câmara”, apontou Camilo ao defender o acordo.
Proporção
“80% da nossa consulta dos alunos querem ensino técnico profissionalizante. A gente precisa avançar nisso, é um grande demandas dos secretários estaduais de educação com quem me reuni”, declarou o ministro.
Como ficou?
No texto final com aprovação pelos deputados há duas semanas, as regras para o currículo regular tiveram manutenção, com 2400 horas. Como era desejo do Ministério da Educação.
Técnico
No entanto, houve mudanças em relação ao ensino profissionalizante: a formação geral básica nessa modalidade terá 2,1 mil horas. As redes, no entanto, estão liberadas para utilizarem até 300 dessas horas de “forma articulada com o curso técnico”. Nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil horas de formação. Assim, a parte do currículo de disciplinas clássicas, a formação geral básica, cai para até 1,8 mil horas.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
