Está prevista para esta terça-feira (1), uma reunião para apresentação da análise das emendas do projeto de revisão do Plano Diretor de Goiânia. Grupo de Trabalho foi montado em fevereiro para verificação das emendas, além de adequar a proposta às demandas apresentadas em audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Goiânia e as diretrizes do plano de governo da atual gestão.
Além dos técnicos e membros da prefeitura, fazem parte do grupo de trabalho que analisa o Plano os vereadores: Sabrina Garcez (PSD), Santana Gomes (PRTB), Cabo Senna (Patriota) e Bruno Diniz (PRTB).
A apresentação será feita ao prefeito Rogério Cruz (Republicanos). Após a análise, o gestor deve ou não autorizar o encaminhamento à Casa Civil, passando pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). No segundo semestre de 2019, quando o projeto ainda estava na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara, a tramitação foi suspensa para que a matéria fosse analisada pelo Compur.
“Não falta muito. O Plano Diretor já está encerrado com o grupo de trabalho, agora teremos uma reunião amanhã para apresentação do Plano Diretor já fechado para mim e toda equipe. Vamos pegar todas as justificativas, toda a apresentação, tudo o que foi embutido ou justificado no Plano estaremos apoiando, aprovando e enviando para a Câmara Municipal para que os vereadores possam aprovar e termos o plano que nós queremos, comentou o prefeito Rogério Cruz.
A tendência é que o projeto seja enviado à Câmara ainda em junho, retomando a tramitação na Comissão Mista da Casa, antes mesmo do recesso parlamentar, previsto para o dia 15 de julho.
“Nós estamos concluindo hoje a revisão das emendas e amanhã estaremos apresentando ao prefeito a conclusão da revisão das emendas. Essa conclusão é para verificar a constitucionalidade das emendas, o que estava ferindo a legislação, a gente colocou em observação que não atendia, o prefeito vai apreciar para encaminhar à Câmara”, relatou o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran de Sousa.
O último Plano Diretor de Goiânia é 2007. O atual teve início em 2017, mas, apesar da expectativa de aprovação no ano passado, acabou tendo a tramitação prolongada.
