“A PEC [do Fundeb] foi aprovada, de forma que eu diria, que o governo perdeu em seu primeiro teste”, disse o líder do PSB na Câmara, deputado federal, Alessandro Molon, em entrevista à Sagres 730 nesta quarta-feira (22). “A sensação que se tem é que o governo foi derrotado, a prova disso é que os bolsonaristas mais radicais foram esses sete que votaram contra o Fundeb, foram 499 votos a favor e 7 contra, e são, justamente, todos do PSL muito ligados ao presidente”.

A proposta de emenda constitucional (PEC) foi aprovada na noite desta terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados em dois turnos, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado. Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro. O líder do Governo, o deputado federal por Goiás, Vitor Hugo, liderou a negociação de acordo.

Votaram contra a criação do Fundeb apenas sete deputados bolsonaristas: Bia Kicis (PSL-DF), Tonietto Chris (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Cabo Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Marcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR). Por isso, o deputado Molon entende que a aprovação por maioria absoluta representou uma derrota do governo, apesar da construção de acordo entre governo e oposição.

De acordo com Alessandro Molon, o governo acabou não conseguindo emplacar a destinação de parte dos recursos do Fundeb, que vão chegar a 23% do total dos recursos, para o programa Renda Brasil, projeto de assistência social que o governo federal pretende criar.

“Não faria sentido de fato ter conseguido isso, porque uma coisa são os recursos para a educação, outra coisa, recursos para assistência social. A assistência social é uma área muito importante, mas não faz sentido tirar dinheiro de uma área para colocar em outra. É como cobrir um santo e descobrir o outro, como se diz na sabedoria popular”, afirmou. “É preciso garantir os recursos da Educação, eles chegarão a 23% do total ao longo de 6 anos”, detalhou.

O governo pediu que parte do recurso do Fundeb fosse destinada para o ensino infantil. De acordo com o líder do PSB, o Congresso e a oposição não viram problema na proposta. “A educação infantil é um dos gargalos da educação do País, apenas 36% das crianças de 0 a 6 anos tem acesso a educação formal”, afirmou. “Isso precisa de fato mudar, de nossa parte não houve resistência, agora nós evitamos que dinheiro fosse tirado da educação para ser destinado à assistência social, evitamos também, o que governo queria, jogar o Fundeb para 2022”, completou.