A Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES), órgão do governo federal da Argentina, anunciou um programa para reconhecer o cuidado materno como trabalho para garantir a aposentadoria às mães do país. O projeto deve incluir 155 mil mulheres argentinas que abandonaram suas carreiras para cuidar dos filhos e mães com mais de 60 anos que não acumularam tempo de contribuição suficiente para conseguir uma aposentadoria pelo estado.
A medida ainda deve ser aprovada na Câmara e no Senado da Argentina, mas, segundo a ANSES, é uma política de fácil implementação. A legislação seria revolucionária por reconhecer o cuidado materno como trabalho.
O benefício se dirige a mulheres que estão em idade de aposentadoria -na Argentina, 60 anos ou mais- e que não possuam os 30 anos mínimos exigidos de contribuição. Segundo o texto, serão considerados dois anos por filho adotado e adicionado um ano para cada filho com deficiência. Para aquelas mulheres que tenham sido beneficiadas pelo Abono Universal por Filho para Proteção (programa argentino direcionado para famílias de baixa renda), serão adicionados dois anos por filho.
Na Argentina, a nova regra foi gestada na Mesa Interministerial de Políticas de Cuidado. Trata-se de um grupo que reúne 15 órgãos do Poder Executivo para pensar e planejar medidas relacionadas a atividades de cuidado, que incluem de tarefas domésticas a ocupações com crianças e idosos.
A Argentina não é o primeiro país a fazer uma lei do gênero na região. O Uruguai, por exemplo, reconheceu o trabalho materno em uma lei de 2008, que determina que as mulheres tenham direito a computar um ano de tempo de serviço adicional para cada filho, com um teto de cinco anos. O Chile, por sua vez, complementa a aposentadoria de mulheres de 65 anos ou mais de idade de acordo com a quantidade de filhos que elas possuam.
(Com agências)
