O mês de março reforça o combate a violência de gênero. Por essa razão, nesta semana, três escolas de Goiânia recebem palestras de uma forma lúdica, para discutir a violência contra a mulher, através do livro “Maria da Penha nas Escolas”. A história foi adaptada para crianças de 07 a 12 anos de idade, adolescentes e professores. E, também, há uma versão em braille para crianças com deficiência visual.
Nesta segunda-feira (20), o Colégio Estadual João José Coutinho, no Conjunto Vera Cruz 1, foi a primeira escola a receber a ação. Em média de 600 alunos tiveram a oportunidade de ler o livro em primeira mão.
Na quarta-feira (22), a ação chega no Colégio Estadual Solon Amaral e Colégio Estadual Edmundo Rocha, nos Conjuntos Vera Cruz I e II. Na quinta-feira (23), será no Colégio Estadual Severina Maria de Jesus e na Escola Municipal Senador Canedo. Além disso, na nesta sexta-feira (24), o livro chega na Cidade de Goiás, sem local definido.
Sobre o livro
A artista Manoela Barbosa, com co-roteiro e ilustrações com Lara Damiane, desenvolveu o livro “Maria da Penha nas escolas” . A obra retrata a vida de Maria da Penha Maia Fernandes, nascida no Ceára. Farmacêutica, em 1983, ela sofreu uma tentativa de homicídio que a deixou paraplégica. Ela lutou bravamente por justiça e se tornou símbolo da luta em combate à violência contra a Mulher, e, graças a sua sede de justiça, houve a sanção da Lei Federal no 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, “a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Também indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência. Com a Lei Maria da Penha, o juiz e a autoridade policial (em situações especificadas previstas em lei) passaram a ter poderes para conceder as medidas protetivas de urgência”, pontua.
Lançamento do livro
A programação teve início na véspera do dia Internacional da Mulher. A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) lançou o livro no dia 7 de março. O evento contou com a participação da Secretaria de Gestão Nacional da Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, Iêda Leal.
Material didático
De acordo com a idealizadora da obra, Manoela Barbosa, é gratificante lançar o livro.
“Ter em mãos um material didático a ser trabalhado dentro das escolas abre caminhos para uma discussão extremamente importante no meio familiar”, afirma. Ela destaca que tem o objetivo de construir parcerias com todas as redes estaduais.
Além da história da farmacêutica, a base do projeto segue, também, a Lei Estadual no 21.202. A lei em questão institui a “Política de Divulgação da Lei Maria da Penha nas Escolas”, com o objetivo de sensibilizar o público escolar sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha.
Cresce número de feminicídios
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), em 2022, 105 mulheres foram agredidas, por dia. Além disso, os dados mostram que 38.470 mulheres sofreram algum tipo de violência (feminicídio, estupro, ameaça, lesão corporal, crimes contra a honra).
Em dezembro de 2022, conforme destacado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento de 10,8% nos casos de feminicídio no Brasil, entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2022. No Centro-Oeste, o crescimento foi de 29,9%.
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