Amazônia, caatinga, pantanal, cerrado, pampas, mata atlântica, zona costeira e marinha. Especialistas nos principais biomas brasileiros se reuniram nesta quarta-feira (22) em Brasília com o presidente Lula. Na pauta, a construção e consolidação de planos de prevenção e controle do desmatamento e de desenvolvimento sustentável para todos eles. O da Amazônia já está pronto e em aplicação. O do cerrado, contudo, em fase final. Os outros devem ser concluídos até o fim de junho. A reunião acontece a uma semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28.
“Ninguém melhor do que aqueles que fazem trabalhos nas comunidades, pesquisas nas universidades, que estão no setor produtivo e em todas as áreas das dinâmicas econômicas, sociais e culturais dos biomas brasileiros para abrir esse processo em curso”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O evento no Palácio do Planalto ocorre dias antes do embarque do presidente Lula para a COP-28. Na conferência do clima, a delegação nacional contará com ministras e ministros, além de representantes de setor privado, academia e sociedade civil. Mais de 138 chefes de Estado e Governo são esperados para a conferência em Dubai, nos Emirados Árabes.
“O presidente Lula tinha nos pedido essa conversa antes da viagem para a COP para levar com ele o compromisso que já assumiu no primeiro dia de governo: planos de prevenção e controle do desmatamento em todos os biomas e planos de desenvolvimento sustentável”, afirmou Marina Silva.
O desafio, de acordo com a ministra, é como proteger a biodiversidade de florestas e das populações tradicionais a partir de um modelo de desenvolvimento em que o combate à desigualdade e à pobreza sejam ferramentas para a proteção ambiental.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 começa na próxima quinta-feira (30) e vai até o dia 12 de dezembro.
Pelo exemplo
Segundo o governo federal, na COP, o “Brasil está comprometido a liderar pelo exemplo, a começar pela apresentação dos resultados positivos na redução do desmatamento na Amazônia”, que caiu 49,5% nos dez meses de 2023 na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Ainda segundo o governo, para além disso, o país está focado em alcançar bons resultados na redução das emissões de gases de efeito estuja, ao diminuir o desmatamento, além de já ter a matriz energética com 48% de fontes renováveis.
“Vamos para a COP com o compromisso de permitir o aumento máximo de 1,5ºC, nem um ponto a mais, na temperatura da Terra. Um compromisso de recursos para agenda de reparação de perdas e danos. Compromisso com uma transição energética justa, olhando para países em desenvolvimento”, antecipou a ministra.
O trabalho de planos de prevenção e controle do desmatamento já foi construído e está em aplicação na Amazônia. O mesmo estudo também já está em fase final para o cerrado. Para os demais biomas, a meta do governo federal é conseguir concluir todos até o fim do primeiro semestre de 2024.
“Fizemos uma avaliação de como foi a elaboração dos dois planos até agora, para otimizar a metodologia e o esforço dos outros quatro, para que estejam prontos até junho do ano que vem. É um esforço grande”, afirmou o secretário de Combate ao Desmatamento do Ministério do Mseio Ambiente, André Lima.
Na opinião dele, a elaboração desses planos é essencial para que o Brasil cumpra suas metas ambientais porque, segundo ele, o desmatamento e as queimadas respondem por mais de 50% das emissões do país. “Reduzindo isso, vamos dar a maior contribuição que um país já deu em tão pouco espaço de tempo para redução das emissões em escala global”, afirmou.
Extremos do clima
Outra pauta importante da reunião foi a de prevenção aos efeitos dos eventos extremos. O país vive graves inundações no sul do país e ocorrências de secas severas e incêndios de grandes proporções no Norte e no Pantanal. Nesse sentido, a intenção é trabalhar em parceria com instituições de pesquisa para identificar os municípios mais vulneráveis a eventos climáticos extremos no país, para assim criar políticas públicas adequadas para atender essas regiões com mais precisão.
“Precisamos olhar para os 1.038 municípios mais vulneráveis a eventos climáticos extremos, para adotarmos mecanismos legais e decretar emergência climática nesses municípios”, disse Marina. Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, é necessário identificar esses municípios brasileiros mais sujeitos aos eventos adversos e reconhecer que precisam ter tratamento prioritário e políticas públicas de enfrentamento.
*Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 13 – Ação Global Contra as Mudanças Climáticas
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