Um estudo inédito divulgado pela Transparência Internacional Brasil (TI Brasil) mostra como as práticas de corrupção prejudicam o combate às consequências das mudanças climáticas. É o Atlas de Clima e Corrupção. O documento, divulgado neste mês de novembro durante a 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), sistematiza as inter-relações de corrupção e clima no Brasil.
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De acordo com o estudo, a “corrupção distorce a formulação de políticas e normas ambientais, climáticas e aquelas relacionadas ao clima, impede que a transição energética ocorra na velocidade necessária e viabiliza crimes ambientais que causam desmatamento, degradação florestal e violência contra defensores/as ambientais”.
Para o gerente de programas da Transparência Internacional – Brasil e coordenador do Atlas de Clima e Corrupção, Renato Morgado, a corrupção colabora com o desvio de recursos, que já são escassos, que deveriam ser aplicados na agenda climática.
“Ela pode viabilizar crimes ambientais. Ela está muito associada a desmatamento ilegal, exploração de ilegal de madeira, garimpo ilegal, viabilizando crimes que acabam provocando emissões de gás do efeito estufa”, explicou Renato Morgado, em entrevista à Sagres.
Ao longo de suas 82 páginas, o Atlas aponta que, uma vez imbuído em práticas corruptas, o país ficaria impossibilitado de cumprir a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (sigla em inglês: NDC), de reduzir de suas emissões em 50% até 2030 e de alcançar a neutralidade climática até 2050. O Brasil fica, portanto, impedido de contribuir com o alcance das metas estabelecidas no Acordo de Paris (2015).
No mapa a seguir, divulgado no Atlas, é possível verificar a lista dos casos de corrupção analisados pela TI Brasil.
Conforme Renato Morgado, o momento de maior risco que o combate à corrupção corre é quando esta distorce a formulação de leis, de políticas públicas e o próprio funcionamento das instituições públicas.
“Corrupção é o abuso de poder para ganho privado. Ela pode ocorrer nas instituições quando há o pagamento de propina entre um agente público e um agente privado, mas também quando determinados grupos têm um poder muito grande e desproporcional em relação a outros setores da sociedade para definir o resultado de uma política pública”, destacou.
O estudo ainda aponta que a corrupção fragiliza “os mecanismos de financiamento climático, bem como dos mercados de carbono, dificultando o acesso e o uso adequado desses recursos e oportunidades para combater efetivamente as mudanças climáticas”.
Acordo de Paris
Em 2015, 195 países, entre eles o Brasil, assinaram acordo com o objetivo de conter o aumento do aquecimento global.
Para Renato Morgado, o Brasil está longe de cumprir os compromissos do Acordo de Paris, mas ainda vê condições de reverter o avanço de questões como o desmatamento.
“O Brasil está, sim, na contramão do Acordo de Paris, mas ainda dá tempo. Precisamos fazer uma redução rápida do desmatamento em nossos biomas, reduzir o consumo de combustíveis fósseis e das emissões da indústria, dos transporte, para que a gente possa, nesses oitos anos, criar condições para uma diminuição rápida e intensa de nossas emissões”, reforçou.
Só no ano passado, salientou o coordenador, o Brasil alcançou 13 mil quilômetros de desmatamento da Amazônia, a maior taxa dos últimos 15 anos. “Além da perda da biodiversidade e redução das chuvas, a consequência do desmatamento é o aumento das emissões”, alegou.
COP27
A 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP27) terminou no dia 18 de novembro, no Egito, com algum avanço. Renato Morgado acredita que o ponto mais positivo do encontro foi a criação do fundo de perdas e danos, que deve começar a vigorar em 2023. No documento aprovado, ficou especificado que os mais vulneráveis às mudanças climáticas serão beneficiados.
Com a decisão, os Estados Unidos e a União Europeia, além de nações como China e Índia, ficam de fora do fundo, já que estão entre os quatro maiores emissores de gás carbônico (CO2) do planeta.
Embora o coordenador do Atlas de Clima e Corrupção da TI Brasil acredite que a conferência tenha sido insuficiente, há grande expectativa de que o Brasil retome o posto de condutor de uma política ambiental e climática consistente. “É fato que o Brasil, nos últimos quatro anos, retrocedeu muito em sua governança ambiental e climática, e o país sempre foi um ator muito importante nessas negociações internacionais”, concluiu.
Confira no mapa a seguir as dez recomendações da TI Brasil para combater a corrupção:
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