A Câmara Municipal de Goiânia realizou na tarde desta segunda-feira (4) uma audiência pública para debater a erradicação do trabalho infantil. O evento tem a parceira da Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Com o auditório lotado de jovens aprendizes, a audiência reuniu sugestões de políticas públicas e estratégias para prevenção e combate à exploração ilegal de trabalho de crianças e adolescentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 24 mil crianças e adolescentes trabalham em Goiás e a auditora fiscal do Trabalho, Katleem Lima, aponta que o número é praticamente quatro vezes maior em todo o estado.
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A ampliação do programa de aprendizagem, em que os jovens são inseridos no mercado de trabalho a partir dos 14 anos, depende da adesão de empresas e do poder público. O vereador Emilson Pereira (Podemos), que presidiu a audiência pública, cobra que a prefeitura formalize a contratação de adolescentes por meio do programa Jovem Cidadão.
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O procurador do Trabalho em Goiás, Antônio Carlos Cavalcante, afirma que o trabalho infantil ainda é um problema invisível na sociedade. Ele também cobra a institucionalização do programa Jovem Cidadão na estrutura da prefeitura de Goiânia.
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A representante da prefeitura de Goiânia na audiência pública garante que a intenção é mesmo institucionalizar a contratação de jovens aprendizes. A diretora de Proteção Especial da SEMAS, Helisângela Alves do Nascimento, afirma que discussão também é promovida pela prefeitura, com o objetivo de erradicar o trabalho infantil.
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O programa Jovem Cidadão em Goiás é executado pela Fundação Pró-Cerrado (FPC), na Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI). O Superintendente Executivo da Rede Pró-Aprendiz, Valdinei Valério, destaca que a formalização em conjunto com a educação de qualidade são fundamentais para combater o trabalho infantil.
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Além dos investimentos em Educação e formação profissional, a prefeitura realiza, por meio da SEMAS, a busca ativa e campanha de conscientização e esclarecimento nas feiras da capital e em outros locais onde possa haver crianças trabalhando, como nos sinaleiros.
O trabalho de busca ativa é realizado pela equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas). Depois de identificadas, as crianças são inseridas no Cadastro Único do município para receberem os benefícios da Assistência Social.
Do repórter Rubens Salomão
