MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados quer que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, compareça à Casa para explicar a política de juros da instituição -a taxa de juros foi mantida em 13,75% na semana passada, patamar considerado elevado e criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O requerimento do convite será protocolado nesta terça-feira (7) na mesa diretora da Câmara pelo líder da bancada do PSOL, o deputado federal Guilherme Boulos (SP). O pedido ainda precisará ser aprovado em plenário.
Além disso, a bancada do partido deve apresentar também nesta terça um projeto de lei para revogar a autonomia do banco. Boulos afirmou na segunda-feira (6) em redes sociais que Lula “está certíssimo ao questionar a ‘independência'” do banco. “Se o BC não precisa prestar contas à sociedade brasileira, ele responde a quem?”, escreveu o parlamentar.
Como mostrou a coluna, o presidente e ministros de seu governo consideram que Roberto Campos traiu a confiança que o governo depositava nele para dialogar e participar de um esforço conjunto para que o Brasil supere os problemas econômicos que hoje enfrenta sem passar por uma recessão.
O tensionamento na relação com o chefe da autoridade monetária, indicado por Jair Bolsonaro (PL), ocorre após o BC ter mantido os juros em patamar elevado pela quarta vez seguida e em meio a um escalonamento nas críticas de Lula à instituição.
A avaliação de integrantes do governo federal é de que Campos Neto foi inábil com as decisões do Copom e o tom do último comunicado -no qual sinalizou a manutenção da Selic no nível atual por mais tempo. Na visão de aliados do Planalto, houve uma confusão de autonomia do BC com isolamento.
Pela Lei 179/21, que definiu a autonomia do Banco Central, o presidente da instituição pode ser exonerado quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”. Seria o caso de Campos Neto.
A possibilidade legal existe, e Lula tem escalado o confronto com o BC ao fazer duras e recorrentes críticas públicas ao presidente do banco -que considera um bolsonarista tentando levar o país à recessão. Mas o próprio governo sabe que precisaria mover montanhas para que o afastamento, mesmo dentro da lei, fosse efetivado.
Em primeiro lugar, o custo de um movimento desses seria alto, com impactos no valor do dólar, na bolsa e nos ativos brasileiros cotados no exterior. O mercado financeiro resistiria fortemente. Além disso, a exoneração teria que ser aprovada por maioria absoluta pelo Senado Federal.
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